Mutirão Previdenciário é realizado nas Varas Cíveis de Cacoal

Parceria entre o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o Judiciário de Rondônia garantem a realização de um mutirão previdenciário na comarca de Cacoal. Mais de 500 processos estão na pauta de julgamentos da 1ª, 2ª e 4ª Varas Cíveis da cidade. Iniciado na segunda-feira, 8, o mutirão vai até sexta, 12.

A ação é organizada pela Juíza Euma Mendonça Tourinho, titular da 1ª Vara Cível de Cacoal. Os benefícios previdenciários resultantes do julgamento desses litígios têm importância vital para a sociedade, pois as prestações previdenciárias têm cunho alimentar e de distribuição de renda.

Segundo a Juíza, a iniciativa se tornou possível graças ao empenho da equipe do INSS da unidade de Porto Velho, que mesmo sendo responsável apenas pelas localidades entre a capital e Ji-Paraná, não mediram esforços para a realização do trabalho em Cacoal, distante cerca de 480 quilômetros da sede da unidade previdenciária. A procuradora do INSS Marleide Barbosa e a técnica de seguro social Isabel Cristina coordenam a equipe do órgão federal durante o mutirão.

Esse esforço garante a resolução para casos que envolvem aposentadorias por invalidez, tempo de contribuição, por idade e aposentadoria rural, além dos auxílios doença, acidente e reclusão, pensão por morte e amparo social, entre outras questões.

A Juíza Euma Tourinho, entretanto, destaca que o mutirão não é realizado por conta de atrasos no julgamento de processos, mas pela elevada quantidade de demandas interpostas na comarca. "Com isso, damos mais rapidez à prestação jurisdicional devida ao cidadão", afirmou.

Fonte: Ascom/TJRO