Municípios de RO são contemplados com o PAC/Funasa

O PAC/Funasa destinará nos próximos dois anos, aos municípios de Rondônia, cerca de 67 milhões de reais. Os recursos serão destinados aos Sistemas de Abastecimento de Água e de esgotamento, Melhorias Sanitárias Domiciliares e Drenagem. Segundo Marinha Raupp (PMDB), a implementação do Programa será essencial para o estado, pois além de promover a inclusão social, também proporcionará melhor qualidade de vida para a população. Marinha também lembrou que desde 2001, juntamente com a Associação Rondoniense de Municípios (AROM), já vinha reivindicando ao Governo Federal a promoção do Saneamento Total para Rondônia. 

Em 2003, Marinha Raupp, em companhia dos prefeitos de Rondônia, esteve na Secretaria de Coordenação de Políticas e Assuntos Institucionais, do Palácio do Planalto, nos Ministérios das Cidades, Integração e Saúde, e também na Funasa, solicitando recursos para a realização de obras de saneamento e infra-estrutura no estado. Agora, com o PAC/Funasa todas essas reivindicações poderão ser concretizadas. “Valeu a pena todos os esforços em busca de melhorias para Rondônia, pois com o apoio dos prefeitos e da AROM, obras tão importantes como Melhorias Sanitárias Domiciliares e Drenagem, poderão ser implementadas no estado”, destacou. 

Lançado em 19 de setembro deste ano, o PAC/Funasa irá beneficiar ao todo 1.802 municípios em todo o País. As prefeituras que apresentaram seus projetos de execução das obras até o dia 30 de novembro serão contemplados com os recursos ainda este ano. Os municípios ainda sem projetos concluídos terão os pedidos empenhados a partir de 2008. Em reunião no mês passado com o diretor do Departamento de Engenharia Pública da Funasa, José Machado e o superintendente da Fundação em Rondônia, Josafá Pihaui Mareiros, Marinha Raupp solicitou que a Funasa auxilasse os municípios rondonienses na elaboração dos projetos de execução de obras, já que esses projetos são requisitos necessários para a contemplação no PAC da Funasa. 

A relação dos municípios de Rondônia contemplados com ações do PAC foi divulgada no último dia 21 de novembro, no Diário Oficial da União, por meio da Portaria n° 1.381 da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Algumas prefeituras serão beneficiadas em mais de um programa, dependendo da quantidade de problemas apresentados e os critérios adotados para a distribuição dos recursos. Entre elas Cerejeiras e Corumbiara, que serão atendidas com obras de Sistema de Abastecimento de Água, de esgotamento e Melhorias Sanitárias Domiciliares.

Recursos do PAC/Funasa para cada município de Rondônia:

Sistema de Abastecimento de Água 
Alto Paraíso 1.300.000,00
Alvorada do Oeste 1.500.000,00
Buritis 3.000.000,00
Cabixi 900.000,00
Cacaulândia 550.000,00
Campo Novo de Rondônia 1.100.000,00
Castanheiras 350.000,00
Cerejeiras 2.250.000,00
Corumbiara 800.000,00
Costa Marques 1.600.000,00
Cujubim 800.000,00
Governador Jorge Teixeira 600.000,00
Machadinho do oeste 1.350.000,00
Ministro Andreazza 500.000,00
Mirante da Serra 1.300.000,00
Monte Negro 1.650.000,00
Nova Brasilândia 400.000,00
Nova Mamoré 1.500.000,00
Nova União 500.000,00
Novo Horizonte do Oeste 350.000,00
Parecis 350.000,00
Pimenteiras do oeste 550.000,00
Presidente Médici 1.050.000,00
Primavera do Oeste 350.000,00
Rio Crespo 350.000,00
Santa Luzia do oeste 1.550.000,00
São Felipe do Oeste 350.000,00
São Francisco do Guaporé 1.950.000,00
São Miguel do Guaporé 1.400.000,00
Seringueiras 800.000,00
Teixeirópolis 400.000,00
Theobroma 600.000,00
Urupá 1.200.000,00
Vale do Anari 700.000,00
Vale do Paraíso 700.000,00

Sistema de Esgotamento Sanitário
Cerejeiras 3.600.000,00
Corumbiara 1.650.000,00
Parecis 1.000.000,00
São Francisco do Guaporé 3.200,000,00
Vale do Anari 1.400.000,00

Melhorias Sanitárias Domiciliares 
Cerejeiras 900.000,00
Corumbiara 450.000,00
Parecis 250.000,00
São Francisco do Guaporé 800.000,00
Vale do Anari 500.000,00

Drenagem
Candeias do Jamari 2.500.000,00
Cujubim 2.000.000,00
Machadinho do oeste 2.500.000,00
Nova Mamoré 2.000.000,00
Porto Velho 11.500.000,00

Fonte: Ascom