Município de Jaru está adimplente, diz Padre Ton

O diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Tarcísio Gomes, informou ao deputado federal Padre Ton (PT-RO) ontem (6) que o município de Jaru está adimplente em todo o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), permitindo que possa prosseguir com processos em que busca acessar convênios e contratos com o governo federal.

“Esta é uma excelente notícia. Retirar o município da inadimplência foi possível porque a prefeita Sônia Cordeiro fez o que deveria ter feito ao assumir o cargo, adotando providências judiciais e administrativas para sanar irregularidades detectadas na execução de um convênio firmado pela gestão anterior, justamente com o DNIT”, relata Padre Ton, após agradecer a atenção do diretor-executivo para o problema.

A prefeita Sônia e o deputado estiveram com o diretor no último dia 30, quando Gomes prometeu providenciar a retirada do município da inadimplência no Cadastro Único de Convênios (Cauc).  Uma outra situação, no Cadastro de Inadimplentes (Cadin), também foi resolvida, já que uma instrução normativa do Sistema do Tesouro Nacional permite a suspensão da inclusão do município quando comprovada a responsabilidade exclusiva de ex-gestores e o fato do sucessor ingressar com pedido e ressarcimento na Justiça, o que foi feito.

Ação por ressarcimento de recursos por ato de improbidade administrativa foi impetrada pela assessoria jurídica da prefeitura de Jaru a partir da tomada de contas especial feita e concluída pelo próprio DNIT no ano de 2012, quando Sônia Cordeiro ainda não era prefeita, e que responsabilizou os ex-prefeitos Amauri dos Santos e Ulisses Borges por desvio de recursos.

No documento entregue ao diretor-executivo Tarcísio Gomes a prefeita Sônia disse que a retirada da condição de inadimplência “significará a captação de vários recursos para o município, como convênios em fechamento no programa Calha Norte, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e outros órgãos essências à gestão da prefeitura”.

A prefeita comemorou a decisão, agradecendo o apoio do mandato do deputado Padre Ton, que não mediu esforços para conseguir esse resultado.

Fonte: Mara Paraguassu