Multa trabalhista é convertida para construção de Centro de tratamento de câncer em Ji-Paraná (RO)

A Justiça do Trabalho autorizou a liberação de 120 mil reais à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, que deverá utilizar o valor na construção do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer de Ji-Paraná/RO e/ou na aquisição de unidade móvel para realização de biópsias e mamografias.

A destinação é fruto do pagamento de multa em Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta movida pelo Ministério Público do Trabalho contra a empresa Laron Laminados e Madeiras de Rondônia Ltda e outros, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO.

O Termo de Ajustamento de Conduta transgredido previa o cumprimento de normas de segurança (NR 5, 6, 7, 9, 12, 23 e 24), contratação de trabalhadores devidamente registrados, respeitando-se a jornada máxima legal, repouso semanal remunerado, pontualidade no pagamento dos salários e recolhimento do FGTS em atraso.

Durante fiscalização a Superintendência Regional do Trabalho constatou 10 trabalhadores sem registro em carteira; não utilização dos equipamentos de segurança; pagamento dos salários em atraso; duas máquinas sem proteção nas correias (descumprimentos de NRs) e FGTS em atraso.

A entidade deverá prestar contas ao juízo da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná no prazo de 120 dias, mediante a apresentação de notas fiscais, recibos e demais documentos comprobatórios, comprovando os gastos para os fins exclusivamente definidos, sob pena de devolução dos valores. O prazo poderá ser prorrogado a pedido.

Fonte: ASCOM/TRT14 (Luiz Alexandre)

Sábado, 7 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Ponte metálica terá estrutura fixa na Estrada de Santo Antônio

Idealizada após mais um rompimento da pista durante um período de fortes chuvas, a ponte que está sendo construída sobre o igarapé Bate-Estaca contará

Histórias de força e superação marcam a trajetória de mulheres em Porto Velho

Aos 68 anos, a artesã Tetê Frazão carrega nas mãos a delicadeza das miçangas e, na trajetória, a força de quem construiu a própria independência com m

Comunidade aprova construção de ponte na Estrada do Santo Antônio

Morando há mais de 40 anos no pequeno vilarejo às margens da Estrada do Santo Antônio, em Porto Velho, Heloísa Maia é uma das personagens mais conheci

Prefeitura de Porto Velho inicia construção de ponte na Estrada de Santo Antônio

Mesmo com o período chuvoso que atinge a capital rondoniense desde o início da semana, a frente de trabalho coordenada pela Prefeitura de Porto Velho,