Porto Velho (RO) segunda-feira, 20 de setembro de 2021
×
Gente de Opinião

Municípios

MPE alerta para propaganda irregular durante competição de Motocross



O Promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite expediu recomendação ao prefeito, Câmara Municipal e presidentes dos partidos políticos, coligações partidárias e candidatos de Ouro Preto do Oeste para coibir o abuso e a propaganda eleitoral irregular durante a Etapa final do Campeonato Latino Americano de Motocross, no período de 18 a 20 de julho, na sede da AGRISHOW (Centro de Referência Agrossilvopastoril de Ouro Preto do Oeste).

A medida visa a assegurar e resguardar o princípio da igualdade entre os candidatos, considerando ainda que uma das funções do Ministério Público Eleitoral é fiscalizar o exercício do direito de propaganda, zelando pelo cumprimento da legislação eleitoral. Na Recomendação, o Promotor adverte que a violação da Lei Eleitoral sujeitará os infratores às penalidades legais, autorizando o Ministério Público Eleitoral a  ingressar com ação competente.

Fonte: Ascom MPRO 
.

Mais Sobre Municípios

ANAC concede Certificado Operacional ao DER do Governo de Rondônia para o Aeroporto de Ji-Paraná

ANAC concede Certificado Operacional ao DER do Governo de Rondônia para o Aeroporto de Ji-Paraná

O Governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), recebeu da Agência Nacional de Aviação Civil (A

Inscrições em conferência sobre urbanização e envelhecimento saudável seguem abertas até sábado

Inscrições em conferência sobre urbanização e envelhecimento saudável seguem abertas até sábado

A Conferência Livre PVH50+, promovida por iniciativa do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justiça, selecionada pelo Ministério do Desenvolvi

Sine Municipal de Porto Velho realiza cadastro de jovens na Associação Luz do Alvorecer

Sine Municipal de Porto Velho realiza cadastro de jovens na Associação Luz do Alvorecer

Com o propósito de fazer o cadastro de jovens aprendizes para encaminhá-los ao primeiro emprego por meio da Intermediação de Mão de Obra (IMO), equipe

Empenhado: Buritis recebe R$ 800 mil para iluminação em LED, ciclofaixa e fabricação de bloquetes

Empenhado: Buritis recebe R$ 800 mil para iluminação em LED, ciclofaixa e fabricação de bloquetes

O presidente Alex Redano (Republicanos) confirmou a destinação de R$ 800 mil em recursos para Buritis, assegurados através de seu mandato junto ao G