Quinta-feira, 17 de julho de 2008 - 18h34
O Promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite expediu recomendação ao prefeito, Câmara Municipal e presidentes dos partidos políticos, coligações partidárias e candidatos de Ouro Preto do Oeste para coibir o abuso e a propaganda eleitoral irregular durante a Etapa final do Campeonato Latino Americano de Motocross, no período de 18 a 20 de julho, na sede da AGRISHOW (Centro de Referência Agrossilvopastoril de Ouro Preto do Oeste).
A medida visa a assegurar e resguardar o princípio da igualdade entre os candidatos, considerando ainda que uma das funções do Ministério Público Eleitoral é fiscalizar o exercício do direito de propaganda, zelando pelo cumprimento da legislação eleitoral. Na Recomendação, o Promotor adverte que a violação da Lei Eleitoral sujeitará os infratores às penalidades legais, autorizando o Ministério Público Eleitoral a ingressar com ação competente.
Fonte: Ascom MPRO
.
Sábado, 7 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
Ponte metálica terá estrutura fixa na Estrada de Santo Antônio
Idealizada após mais um rompimento da pista durante um período de fortes chuvas, a ponte que está sendo construída sobre o igarapé Bate-Estaca contará

Histórias de força e superação marcam a trajetória de mulheres em Porto Velho
Aos 68 anos, a artesã Tetê Frazão carrega nas mãos a delicadeza das miçangas e, na trajetória, a força de quem construiu a própria independência com m

Comunidade aprova construção de ponte na Estrada do Santo Antônio
Morando há mais de 40 anos no pequeno vilarejo às margens da Estrada do Santo Antônio, em Porto Velho, Heloísa Maia é uma das personagens mais conheci

Prefeitura de Porto Velho inicia construção de ponte na Estrada de Santo Antônio
Mesmo com o período chuvoso que atinge a capital rondoniense desde o início da semana, a frente de trabalho coordenada pela Prefeitura de Porto Velho,
Sábado, 7 de março de 2026 | Porto Velho (RO)