MPE alerta para propaganda irregular durante competição de Motocross

O Promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite expediu recomendação ao prefeito, Câmara Municipal e presidentes dos partidos políticos, coligações partidárias e candidatos de Ouro Preto do Oeste para coibir o abuso e a propaganda eleitoral irregular durante a Etapa final do Campeonato Latino Americano de Motocross, no período de 18 a 20 de julho, na sede da AGRISHOW (Centro de Referência Agrossilvopastoril de Ouro Preto do Oeste).

A medida visa a assegurar e resguardar o princípio da igualdade entre os candidatos, considerando ainda que uma das funções do Ministério Público Eleitoral é fiscalizar o exercício do direito de propaganda, zelando pelo cumprimento da legislação eleitoral. Na Recomendação, o Promotor adverte que a violação da Lei Eleitoral sujeitará os infratores às penalidades legais, autorizando o Ministério Público Eleitoral a ingressar com ação competente.

Fonte: Ascom MPRO
.

Terça-feira, 1 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Obra no Mercado do Meu Pedacinho de Chão vai beneficiar clientes e trabalhadores do local

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), está finalizando importante obra no mercado d

PVH em Ação leva serviços essenciais para a população de Porto Velho

Trazendo uma variedade de serviços assistenciais e de cidadania à comunidade, o evento PVH em Ação, que aconteceu na manhã deste sábado (28), contou a

Prefeitura entrega primeira etapa da iluminação da avenida Guaporé, em Porto Velho

Durante anos, quem passava pela avenida Guaporé, nas proximidades do Hospital Cemetron, em Porto Velho, enfrentava o medo e a insegurança. A escuridão

Arquidiocese de Porto Velho realiza Congresso Eucarístico em comemoração aos 100 anos de criação

"Do céu para o altar da Amazônia" é a inspiração que guiará a Arquidiocese de Porto Velho na realização do Congresso Eucarístico Arquidiocesano, de