Segunda-feira, 13 de julho de 2020 - 15h18
O Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para fiscalizar a regularidade atendimento e estrutura ofertada à população no Serviço de Assistência Especializada - Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE-CTA) Viviane Magalhães Elias Quijada, localizado no Município de Vilhena.
A medida é uma iniciativa do Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, que averiguará, entre outras providências, o cumprimento de carga horária/contrato por servidores lotados no centro e, ainda, a necessidade de adequação do atendimento, da estrutura, materiais e equipamentos disponíveis na unidade.
A instauração do inquérito decorre do acompanhamento que o MP tem feito ao SAE-CTA, por meio de perícias realizadas por equipes do Ministério Público. Em diligências, os técnicos constataram a necessidade de adoção de providências nas redes hidráulica e elétrica da unidade, em relação aos resíduos do local e, ainda, no tocante ao corpo técnico do centro, que não dispunha de profissionais de algumas áreas.
O inquérito tem como investigados o Município de Vilhena; a Secretaria Municipal de Saúde; e os responsáveis administrativos pelo SAE-CTA.
O SAE-CTA tem por objetivo prestar serviços de saúde que realizam ações de testagem e prevenção das IST, Aids e hepatites virais, para, prioritariamente, segmentos populacionais considerados em situação de maior vulnerabilidade. No local, também há uma unidade ambulatorial voltada à atenção integral às pessoas com IST/HIV/Aids.
Prefeitura destaca surgimento de novos condomínios e loteamentos em Porto Velho
A criação de novas áreas de expansão urbana em Porto Velho, nos últimos dez anos, inseridas no Plano Diretor, que é a constituição urbanística da cida
Prefeito de Itapuã do Oeste intensifica trabalhos para pavimentar a cidade até o fim do ano
Veja o vídeo:
A Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran) esclarece que está aberto o processo de cadastro de usuários do programa PVH ACE
Prefeitura de Porto Velho inicia revitalização do Mercado Central
O Mercado Central de Porto Velho, um dos principais atrativos turísticos da cidade, está passando por uma breve revitalização. As obras estão sendo fe