Porto Velho (RO) terça-feira, 26 de outubro de 2021
×
Gente de Opinião

Municípios

Machadinho D`Oeste finaliza Plano Diretor Participativo



Cumprindo com o que determina a Constituição Federal e o Estatuto das Cidades, o prefeito de Machadinho D’Oeste, Mario Alves (Marinho da Caerd), juntamente com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e a população machadiense por meio de um processo democrático e participativo elaboraram o Plano Diretor (PDP).

Entre os temas apresentados, o Plano Diretor contempla: Regularização fundiária, construções de praças, creches, moradias dignas, saneamento básico, asfalto, modernização e ampliação do hospital Municipal, implantação do ensino integral, alfabetização para terceira idade; construção de quadras poliesportiva coberta, incentivo a geração de emprego e renda, construção de um museu municipal, guarda municipal.

Segundo a Coordenadora e Executora do PDP, Isis Fernandes, declarou que ouve um empenho da equipe técnica no que se refere ao planejamento rural. “ A população das localidades mais distantes esta buscando sua permanência em suas propriedades, contudo, com mais conforto e dignidade, e isso o Plano busca contemplar”.

A prefeitura já encaminhou à Câmara Municipal, o Projeto do PDP para apreciação e aprovação dos vereadores. O prefeito destaca que a implantação do PDP é especificar para os Ministérios Federais e Secretarias Estaduais as deficiências e prevenção dos Municípios brasileiros, e é focado neste ato que o Prefeito Mario Alves esta ansioso por tê-lo devidamente aprovado pela Câmara de Vereadores, para que o mesmo possa ser arremetido aos órgãos e bancadas federais e estaduais, em busca dos recursos necessários para a execução das ações nele contidas.

“Os cidadãos só têm a ganhar. É um planejamento para os próximos cinco anos, em que a população compartilhou junto com a administração, buscando soluções para os problemas que afligem os moradores de Machadinho e traçou metas para o desenvolvimento do município”.


Plano Diretor

 Plano Diretor é um instrumento para garantir a todos os cidadãos do município um lugar adequado para morar, trabalhar e viver com dignidade, proporcionando acesso á habitação adequada, saneamento ambiental, ao transporte e mobilidade, ao trânsito seguro e aos serviços e equipamentos urbanos. É o que determina a Constituição Federal e o Estatuto das Cidades.

Segundo o Estatuto das Cidades (Lei n°10.257/2001), os municípios devem planejar seu desenvolvimento por meio de um Plano Diretor. Esse planejamento precisa ser conduzido pela prefeitura, aprovado pela Câmara de vereadores e contar com o envolvimento de toda a sociedade em sua elaboração e implantação.

Fonte: Ascom
 

Mais Sobre Municípios

Obras de saneamento recebe visita técnica do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Ariquemes

Obras de saneamento recebe visita técnica do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Ariquemes

Na tarde da última quinta-feira (22.10), representantes do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Ariquemes, realizaram uma visita técnica às ob

Vilhena cresce mais que Estado e Brasil em 2020 e 2021 gerando empregos e abrindo empresas

Vilhena cresce mais que Estado e Brasil em 2020 e 2021 gerando empregos e abrindo empresas

O bom momento econômico de Vilhena fica evidente com relatórios emitidos pelo Ministério do Trabalho (MTE) e pela Secretaria Municipal de Fazenda (S

Busca ativa é realizada para solucionar pendências de documentação à regularização de imóveis nos bairros Calama e Paraíso em Porto Velho

Busca ativa é realizada para solucionar pendências de documentação à regularização de imóveis nos bairros Calama e Paraíso em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho encerra nesta sexta-feira (22), às 13h, uma ação de regularização dos imóveis localizados nos bairros Calama e Paraíso. O

Hildon Chaves defende a importância de projetos de sustentabilidade na Amazônia

Hildon Chaves defende a importância de projetos de sustentabilidade na Amazônia

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, participou na quinta-feira (21) da 300ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração (CAS) da Superintendê