Quinta-feira, 3 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Municípios

Luta de Jesualdo contra taxa de iluminação pública



Os consumidores de Ji-Paraná estão isentos da cobrança da taxa de iluminação pública e esse benefício deve ser levado agora a todos rondonienses, afirmou ontem o deputado Jesualdo Pires (PSB), ao comemorar a decisão da juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago Ziparro, da 2ª Vara Cível de Ji-Paraná, que suspendeu a cobrança da COSIP (antiga taxa de iluminação pública) por parte da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná e da CERON e ainda determinou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

O deputado tem sido um dos maiores críticos a cobrança desta taxa, ingressando em juízo, através de sua assessoria jurídica, com várias ações. "Mas esta decisão da Juíza abre um novo horizonte, porque determina a isenção a todos que todos os consumidores de Ji-Paraná". E o mais importante – prossegue Jesualdo – é que se o Tribunal de Justiça mantiver a decisão o benefício será para tosos os rondonienses.

O parlamentar critica a forma como é cobrada a iluminação pública: "O consumidor é obrigado a aceitar a taxa ao assinar o contrato de fornecimento de energia e o valor a ser pago não é estipulado, já que será calculado sobre um percentual do valor da conta de energia. E isso é uma afronta a Constituição Federal porque não guarda parâmetros da isonomia tributária. Quem consumir mais energia paga mais, quem consumir menos, paga menos, embora o serviço de iluminação publique seja o mesmo para todos consumidores".

Fonte: Emanuel Marques

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 3 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Defesa Civil de Porto Velho recebe quatro caminhonetes doadas pelo Tribunal de Contas

Defesa Civil de Porto Velho recebe quatro caminhonetes doadas pelo Tribunal de Contas

A Prefeitura de Porto Velho recebeu oficialmente, nesta quarta-feira (2), quatro caminhonetes S10 seminovas doadas pelo Tribunal de Contas do Estado d

Com articulação do governador Marcos Rocha, Ji-Paraná avança rumo à construção de novo terminal aeroportuário

Com articulação do governador Marcos Rocha, Ji-Paraná avança rumo à construção de novo terminal aeroportuário

O governador Marcos Rocha destaca mais um passo rumo à modernização da infraestrutura aeroportuária do terminal do município de Ji-Paraná, com o anú

Obra no Mercado do Meu Pedacinho de Chão vai beneficiar clientes e trabalhadores do local

Obra no Mercado do Meu Pedacinho de Chão vai beneficiar clientes e trabalhadores do local

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), está finalizando importante obra no mercado d

PVH em Ação leva serviços essenciais para a população de Porto Velho

PVH em Ação leva serviços essenciais para a população de Porto Velho

Trazendo uma variedade de serviços assistenciais e de cidadania à comunidade, o evento PVH em Ação, que aconteceu na manhã deste sábado (28), contou a

Gente de Opinião Quinta-feira, 3 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)