Porto Velho (RO) quarta-feira, 23 de junho de 2021
×
Gente de Opinião

Municípios

Lei Aldir Blanc - Prefeitura de Porto Velho amplia prazo para documentação e interposição de recursos aos processos

Dos 249 espaços culturais, apenas 27 foram habilitados. Novo prazo foi aberto para entregar documentações faltantes no período de 26 a 28


Lei Aldir Blanc - Prefeitura de Porto Velho amplia prazo para documentação e interposição de recursos aos processos - Gente de Opinião

A Prefeitura de Porto Velho, através da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), informa que publicou na última semana a listagem com os resultados provisórios dos espaços culturais que foram habilitados, inabilitados e também as atas de julgamentos das sessões públicas em atendimento aos processos cadastrados visando obter recursos da Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc).

A Funcultural esclareceu ainda que, dos 249 espaços culturais inscritos, apenas 27 foram habilitados. Como alternativa, um novo prazo foi aberto aos inscritos para entregar documentações faltantes no período de 26 a 28 de outubro, às 14h.  Para interpor recursos conta a inabilitação, o documento deve ser enviado exclusivamente para o e-mail fiscalizacaofuncultural@gmail.com.

Os interessados devem se atentar, pois não haverá um novo prazo e, somente, os recursos apresentados serão julgados. Para ter acesso aos modelos de recursos, a Funcultural divulgou a listagem e atas, basta acessar o link https://funcultural.portovelho.ro.gov.br/arquivos/lista/35768/lei-aldir-blanc. Dúvidas e esclarecimentos podem ser sanados pelo (69) 3901-3330. 

A LEI

A Lei Aldir Blanc tem o objetivo de estabelecer mecanismos e critérios para garantir apoio aos trabalhadores da cultura e à manutenção de territórios/espaços culturais com atividades interrompidas por devido ao novo coronavírus (Covid-19).

Mais Sobre Municípios

Professora da rede pública municipal de Ariquemes vence concurso nacional do projeto "Caminho das Águas"

Professora da rede pública municipal de Ariquemes vence concurso nacional do projeto "Caminho das Águas"

Com o filme "Todos Pela Água", a professora Gilvany Santos Batista da Escola Municipal Jorge Luiz Moulaz, em Ariquemes, foi a vencedora no concurso

Vilhena: Pago recurso destinado por Mariana Carvalho para compra de caminhão-pipa

Vilhena: Pago recurso destinado por Mariana Carvalho para compra de caminhão-pipa

A parceria entre a Deputada Federal Mariana Carvalho e o ex-Vereador Rafael Maziero segue gerando resultados positivos para Vilhena. Desta vez, a Pr

Teixeirópolis comemora 27 anos com 50% da população vacinada contra Covid-19

Teixeirópolis comemora 27 anos com 50% da população vacinada contra Covid-19

O 27º aniversário da emancipação político-administrativa de Teixeirópolis está sendo marcado pela luta da vida. O trabalho no combate contra a Covid

Porto Velho: Sine tem vagas para pessoas com ou sem formação

Porto Velho: Sine tem vagas para pessoas com ou sem formação

Diversas vagas de emprego estão disponíveis no mercado em Porto Velho, conforme informa a página virtual do Sine Municipal. São postos para pessoas em