Lei Aldir Blanc - Prefeitura de Porto Velho amplia prazo para documentação e interposição de recursos aos processos

Dos 249 espaços culturais, apenas 27 foram habilitados. Novo prazo foi aberto para entregar documentações faltantes no período de 26 a 28

da Assessoria - PMPV

Lei Aldir Blanc - Prefeitura de Porto Velho amplia prazo para documentação e interposição de recursos aos processos - Gente de Opinião

A Prefeitura de Porto Velho, através da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), informa que publicou na última semana a listagem com os resultados provisórios dos espaços culturais que foram habilitados, inabilitados e também as atas de julgamentos das sessões públicas em atendimento aos processos cadastrados visando obter recursos da Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc).

A Funcultural esclareceu ainda que, dos 249 espaços culturais inscritos, apenas 27 foram habilitados. Como alternativa, um novo prazo foi aberto aos inscritos para entregar documentações faltantes no período de 26 a 28 de outubro, às 14h. Para interpor recursos conta a inabilitação, o documento deve ser enviado exclusivamente para o e-mail fiscalizacaofuncultural@gmail.com.

Os interessados devem se atentar, pois não haverá um novo prazo e, somente, os recursos apresentados serão julgados. Para ter acesso aos modelos de recursos, a Funcultural divulgou a listagem e atas, basta acessar o link https://funcultural.portovelho.ro.gov.br/arquivos/lista/35768/lei-aldir-blanc. Dúvidas e esclarecimentos podem ser sanados pelo (69) 3901-3330.

A LEI

A Lei Aldir Blanc tem o objetivo de estabelecer mecanismos e critérios para garantir apoio aos trabalhadores da cultura e à manutenção de territórios/espaços culturais com atividades interrompidas por devido ao novo coronavírus (Covid-19).

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Após mais de 400 denúncias apuradas, Prefeitura abre processo administrativo contra o Consórcio ECOPVH

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) vem atuando de forma firme e contínua na fiscalização dos serviços de coleta de lixo executados p

Com menor custo, Natal 2025 será o mais grandioso já realizado em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho vai realizar o Natal 2025 com menor investimento, ampliando a decoração natalina para todos os distritos e reforçando o

MC Donald's vendeu, não entregou e não queria devolver o dinheiro, no PVH Shopping; jornalista teve que chamar a PM.

Quem aí gosta de fastfood com os famosos sanduiches da rede mundial de restaurantes "MC Donald's"? Muita gente gosta dessa e de outras marcas como B

Prefeitura apresenta medidas para garantir eficiência na coleta de lixo

A Prefeitura de Porto Velho realizou, na tarde desta segunda-feira (10), uma coletiva de imprensa para apresentar as ações na gestão dos resíduos sóli