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Segunda-feira, 26 de outubro de 2020 - 13h38
A Prefeitura de Porto Velho, através da Fundação Cultural de
Porto Velho (Funcultural), informa que publicou na última semana a listagem com
os resultados provisórios dos espaços culturais que foram habilitados,
inabilitados e também as atas de julgamentos das sessões públicas em
atendimento aos processos cadastrados visando obter recursos da Lei 14.017/2020
(Lei Aldir Blanc).
A Funcultural esclareceu ainda
que, dos 249 espaços culturais inscritos, apenas 27 foram habilitados. Como
alternativa, um novo prazo foi aberto aos inscritos para entregar documentações
faltantes no período de 26 a 28 de outubro, às 14h. Para interpor
recursos conta a inabilitação, o documento deve ser enviado exclusivamente para
o e-mail fiscalizacaofuncultural
Os interessados devem se atentar,
pois não haverá um novo prazo e, somente, os recursos apresentados serão
julgados. Para ter acesso aos modelos de recursos, a Funcultural divulgou a
listagem e atas, basta acessar o link https://funcultural.
A LEI
A Lei Aldir Blanc tem o objetivo
de estabelecer mecanismos e critérios para garantir apoio aos trabalhadores da
cultura e à manutenção de territórios/espaços culturais com atividades
interrompidas por devido ao novo coronavírus (Covid-19).
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