Lei Aldir Blanc - Prefeitura de Porto Velho amplia prazo para documentação e interposição de recursos aos processos

Dos 249 espaços culturais, apenas 27 foram habilitados. Novo prazo foi aberto para entregar documentações faltantes no período de 26 a 28

da Assessoria - PMPV

Lei Aldir Blanc - Prefeitura de Porto Velho amplia prazo para documentação e interposição de recursos aos processos - Gente de Opinião

A Prefeitura de Porto Velho, através da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), informa que publicou na última semana a listagem com os resultados provisórios dos espaços culturais que foram habilitados, inabilitados e também as atas de julgamentos das sessões públicas em atendimento aos processos cadastrados visando obter recursos da Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc).

A Funcultural esclareceu ainda que, dos 249 espaços culturais inscritos, apenas 27 foram habilitados. Como alternativa, um novo prazo foi aberto aos inscritos para entregar documentações faltantes no período de 26 a 28 de outubro, às 14h. Para interpor recursos conta a inabilitação, o documento deve ser enviado exclusivamente para o e-mail fiscalizacaofuncultural@gmail.com.

Os interessados devem se atentar, pois não haverá um novo prazo e, somente, os recursos apresentados serão julgados. Para ter acesso aos modelos de recursos, a Funcultural divulgou a listagem e atas, basta acessar o link https://funcultural.portovelho.ro.gov.br/arquivos/lista/35768/lei-aldir-blanc. Dúvidas e esclarecimentos podem ser sanados pelo (69) 3901-3330.

A LEI

A Lei Aldir Blanc tem o objetivo de estabelecer mecanismos e critérios para garantir apoio aos trabalhadores da cultura e à manutenção de territórios/espaços culturais com atividades interrompidas por devido ao novo coronavírus (Covid-19).

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Comunidades ribeirinhas de Porto Velho recebem primeiro núcleo comunitário da Defesa Civil

Quem vive às margens do rio Madeira aprende cedo que a vida muda com as águas. Elizete Mota, moradora da comunidade Bom Será, lembra que a seca não é

Prefeito Affonso Cândido apresenta balanço do 1º ano de mandato durante encerramento dos trabalhos do Legislativo

Na noite desta terça-feira (09), o prefeito de Ji-Paraná, Affonso Cândido (PL), participou da Sessão Extraordinária que marcou o encerramento das at

Em dia histórico, mulheres tomam posse no novo Conselho Municipal

A manhã desta quarta-feira (10) marcou um momento simbólico para as políticas públicas de Porto Velho: a posse das novas 24 mulheres, entre titulares

Alunos de escolas municipais realizam sonho de patinar na pista de gelo no Parque da Cidade

As tardes estão sendo de muita expectativa, euforia e realização de sonhos para as crianças que estudam nas escolas municipais. Ao participarem da pri