Justiça suspende afastamento e prefeita de Jaru

Justiça suspende afastamento e prefeita de Jaru - Gente de Opinião

O juiz de direito Luís Marcelo Batista da Silva deferiu o pedido de liminar a favor da prefeita de Jaru, Sonia Cordeiro de Souza, e suspendeu o Decreto Legislativo n. 010/CMJ/2015, de 24 de agosto de 2015, que a afastou do cargo.

Segundo o magistrado, a prefeita deve ser imediatamente reconduzida ao exercício do mandato.

De acordo com o que consta na sentença, não foram respeitados os direitos de ampla defesa/contraditório já consagrados no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal de 1988.

Fonte: Clemilson Rodrigues

Sábado, 20 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Novo espaço fortalece a parceria entre Sebrae e CDL e aproxima soluções, capacitações e orientação dos pequenos negócios da região

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cacoal inaugurou, no dia 9 de dezembro, a Sala Parceiro Sebrae, um novo ponto de atendimento voltado ao for

Natal do Parque da Cidade já recebeu quase meio milhão de visitantes

Com os portões abertos desde o último dia 21 de novembro, o Natal de Luz do Parque da Cidade já recebeu quase meio milhão de visitantes. O número expr

Crianças do Cosme e Damião vivem momento de acolhimento no Parque da Cidade

A biomédica Josiele Costa carrega no olhar a mistura de força e esperança que acompanha sua rotina nos últimos anos. Mãe de Miguel Samuel, de 3 anos,

Ponto facultativo é decretado a partir do meio-dia desta quarta-feira (17)

Em Porto Velho será ponto facultativo para os servidores municipais a partir das 12h desta quarta-feira (17), em razão da final do Mundial de Clubes,