Segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009 - 22h08
Os moradores do município de Itapuã do Oeste e do distrito de Triunfo receberão a equipe da Operação Justiça Rápida Itinerante nos dias 10, 11 e 12 de março para a realização da triagem dos casos a serem resolvidos por meio de audiências nos dias 26 e 27 do mesmo mês. As ações itinerantes dos Juizados Especiais da Comarca de Porto Velho, a qual pertencem as localidades de Itapuã e Triunfo, são coordenadas pelo juiz José Torres Ferreira, titular do 2º Juizado Especial Cível.
Em Itapuã do Oeste, a triagem será feita na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Custódio, nos dias 10 e 11/03. Já em Triunfo, o atendimento acontecerá na Escola Estadual Albino Buttener, no dia 12/03. Os interessados devem se dirigir ao local de triagem munidos de documentos pessoais, comprovante de endereço e documentos que comprovem o direito solicitado.
Na operação de 2008, a equipe da Operação Justiça Rápida Itinerante realizou, nas duas localidades, 225 audiências sendo 198 cíveis e 27 criminais.
A Operação Justiça Rápida Itinerante resolve de forma conciliatória: disputa pela posse de bens, retificação de certidões com erros materiais, alimentos e visitas para filhos, cobranças de até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos materiais, guarda de menores sem fins previdenciários, divórcio consensual (amigável), conversão consensual (amigável) de separação em divórcio, justificação para lavratura de certidão de nascimento, despejos e representação por crimes de menor potencial ofensivo (pena máxima até um ano).
Fonte: Ascom/TJ-RO
Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Decreto municipal proíbe paredões de som automotivo durante o carnaval em Porto Velho
A Prefeitura de Porto Velho está implementando medidas mais rigorosas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáve

Área de preservação invadida é recuperada pela Prefeitura de Porto Velho
Na manhã desta terça-feira (3), a Justiça de Rondônia determinou o cumprimento de sentença contra os responsáveis por um estabelecimento comercial do

Curumim Folia 2026 valoriza inclusão, cultura e lazer para crianças e famílias de Porto Velho
O Curumim Folia 2026 valorizou a importância da inclusão do público infantil na programação oficial do Carnaval de Porto Velho (Béra Folia), criando m

Carnaval Seguro em Porto Velho começa sem registros de violência e proteção a públicos prioritários
O primeiro dia do Carnaval Seguro foi encerrado com um balanço altamente positivo em Porto Velho, resultado de planejamento, presença no território e
Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)