Segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009 - 22h08
Os moradores do município de Itapuã do Oeste e do distrito de Triunfo receberão a equipe da Operação Justiça Rápida Itinerante nos dias 10, 11 e 12 de março para a realização da triagem dos casos a serem resolvidos por meio de audiências nos dias 26 e 27 do mesmo mês. As ações itinerantes dos Juizados Especiais da Comarca de Porto Velho, a qual pertencem as localidades de Itapuã e Triunfo, são coordenadas pelo juiz José Torres Ferreira, titular do 2º Juizado Especial Cível.
Em Itapuã do Oeste, a triagem será feita na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Custódio, nos dias 10 e 11/03. Já em Triunfo, o atendimento acontecerá na Escola Estadual Albino Buttener, no dia 12/03. Os interessados devem se dirigir ao local de triagem munidos de documentos pessoais, comprovante de endereço e documentos que comprovem o direito solicitado.
Na operação de 2008, a equipe da Operação Justiça Rápida Itinerante realizou, nas duas localidades, 225 audiências sendo 198 cíveis e 27 criminais.
A Operação Justiça Rápida Itinerante resolve de forma conciliatória: disputa pela posse de bens, retificação de certidões com erros materiais, alimentos e visitas para filhos, cobranças de até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos materiais, guarda de menores sem fins previdenciários, divórcio consensual (amigável), conversão consensual (amigável) de separação em divórcio, justificação para lavratura de certidão de nascimento, despejos e representação por crimes de menor potencial ofensivo (pena máxima até um ano).
Fonte: Ascom/TJ-RO
Cantora Joelma é uma das atrações confirmadas na comemoração de 111 anos de Porto Velho
A cantora paraense Joelma, ex-vocalista da banda Calypso, foi anunciada como uma das atrações na comemoração de 111 anos de criação do município de Po
Brigada Municipal de Incêndio é implantada em Porto Velho
Após anos de espera, a população de Porto Velho (RO) passa a contar com uma Brigada Municipal de Incêndio, já em pleno funcionamento. A iniciativa vis
Festa às Nações: uma viagem cultural sem sair de Porto Velho
Porto Velho já se prepara para viver dias de celebração cultural e solidariedade com a 12ª edição da Festa às Nações, que neste ano será apresentada p
Estudantes participaram do desfile cívico que aconteceu no início de setembro
Na manhã desta quarta-feira (10), integrantes da Banda Musical do Centro Municipal de Arte e Cultura Escolar (CMACE) Francisco Lázaro dos Santos Laio