Porto Velho (RO) quarta-feira, 23 de setembro de 2020
×
Gente de Opinião

Municípios

JUSTIÇA RÁPIDA: Itapuã e Triunfo recebem Operação Itinerante em março



Os moradores do município de Itapuã do Oeste e do distrito de Triunfo receberão a equipe da Operação Justiça Rápida Itinerante nos dias 10, 11 e 12 de março para a realização da triagem dos casos a serem resolvidos por meio de audiências nos dias 26 e 27 do mesmo mês. As ações itinerantes dos Juizados Especiais da Comarca de Porto Velho, a qual pertencem as localidades de Itapuã e Triunfo, são coordenadas pelo juiz José Torres Ferreira, titular do 2º Juizado Especial Cível.

Em Itapuã do Oeste, a triagem será feita na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Custódio, nos dias 10 e 11/03. Já em Triunfo, o atendimento acontecerá na Escola Estadual Albino Buttener, no dia 12/03. Os interessados devem se dirigir ao local de triagem munidos de documentos pessoais, comprovante de endereço e documentos que comprovem o direito solicitado.

Na operação de 2008, a equipe da Operação Justiça Rápida Itinerante realizou, nas duas localidades, 225 audiências sendo 198 cíveis e 27 criminais.

A Operação Justiça Rápida Itinerante resolve de forma conciliatória: disputa pela posse de bens, retificação de certidões com erros materiais, alimentos e visitas para filhos, cobranças de até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos materiais, guarda de menores sem fins previdenciários, divórcio consensual (amigável), conversão consensual (amigável) de separação em divórcio, justificação para lavratura de certidão de nascimento, despejos e representação por crimes de menor potencial ofensivo (pena máxima até um ano).

Fonte: Ascom/TJ-RO

Mais Sobre Municípios

Comunicado Semtran - Avenida Campos Sales terá seu sentido de circulação alterado

Comunicado Semtran - Avenida Campos Sales terá seu sentido de circulação alterado

A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN, comunica à população que a avenida Cam

Semusa promove ações de valorização da vida para profissionais de saúde

Semusa promove ações de valorização da vida para profissionais de saúde

Setembro é o mês de intensificação das ações de prevenção ao suicídio através da campanha Setembro Amarelo. Em um ano de pandemia, com o isolamento