Justiça Rápida inicia operação na Ponta do Abunã

Nesta segunda-feira, 4, uma equipe da Justiça Rápida Intinerante, coordenada pelo Juiz de Direito João Luiz Rolim Sampaio, titular do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho (RO), vai iniciar as audiências agendadas e confirmadas para o período de 4 a 10 de outubro de 2010. O trabalho vai atender à população dos distritos portovelhenses de Mutum-Paraná, União Bandeirantes, Jaci-Paraná e da localidade de Gleba Rio Pardo. Todos os atendimentos serão realizados nas escolas dessas loacalidades.

De acordo com o magistrado, apesar das 268 audiências já agendadas, a expectativa é de que este número aumente, em razão da procura do jurisdicionado à justiça. "Esse número pode aumentar, pois as pessoas nos procuram no dia das audiências. Desta forma, elas passam por uma triagem e também são encaminhadas para as audiências", disse João Rolim.

Essa é a segunda etapa da operação na região. A primeira, realizada em agosto, atendeu às populações de Extrema de Rondônia, Nova Califórnia, Vista Alegre, Fortaleza e Abunã. Durante a Justiça Rápida são resolvidos, de forma conciliatória: disputa pela posse de bens, retificação de certidões com erros materiais, alimentos e visitas para os filhos, cobranças até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos materiais, guarda de menores sem fins previdenciários, divórcio consensual, conversão consensual de separação em divórcio, justificação para lavratura de certidão de nascimento e despejos, entre outros procedimentos.

Em Porto Velho, o atendimento normal dos Juizados Especiais é feito na avenida Amazonas, no Shopping Cidadão e na rua Jatuarana. Os interessados devem procurar essas unidades do Judiciário de posse dos documentos pessoais e de outros que comprovem o direito a ser reclamado.

Fonte: Ascom TJRO