Porto Velho (RO) terça-feira, 15 de junho de 2021
×
Gente de Opinião

Municípios

JUSTIÇA RÁPIDA: Candeias do Jamari terá dois dias de triagem



Na próxima quinta (09/10) e sexta-feira (10/10), a população do município de Candeias do Jamari (RO) poderá participar da triagem para a Operação Justiça Rápida Itinerante. O atendimento acontece na Câmara Municipal, de 08 às 18 horas. Os interessados devem comparecer munidos de documentos pessoais, comprovante de endereço e documentos que comprovem o direito solicitado.

Durante a triagem, pequenas causas judiciais serão selecionadas e agendadas para serem decididas em audiência dia 18 de outubro, no mesmo local. O coordenador da Operação na Comarca de Porto Velho é o juiz José Torres Ferreira, titular do 2º Juizado Especial Cível.

A Operação Justiça Rápida Itinerante busca resolver de forma conciliatória casos de disputa pela posse de bens, retificação de certidões com erros materiais, alimentos e visitas para os filhos, cobranças até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos materiais, guarda de menores sem fins previdenciários, divórcio consensual (amigável), conversão consensual (amigável) de separação em divórcio, justificação para lavratura de certidão de nascimento, despejos e representação por crimes de menor potencial ofensivo (pena máxima até um ano), entre outros.

Fonte: Ascom - TJ RO

Mais Sobre Municípios

Equipes de obras realizam serviços em 11 bairros de Porto Velho

Equipes de obras realizam serviços em 11 bairros de Porto Velho

Equipes de obras da Prefeitura de Porto Velho seguem em ritmo acelerado nesta segunda-feira (14), com serviços estruturantes em 11 bairros. Elas reali

Presidente Alex Redano comemora o início das obras de asfalto do Tchau Poeira em Ariquemes

Presidente Alex Redano comemora o início das obras de asfalto do Tchau Poeira em Ariquemes

Em pleno domingo (13), foram iniciadas as obras de asfaltamento do programa Tchau Poeira, do Governo do Estado, em Ariquemes. O início dos trabalhos