Segunda-feira, 14 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Municípios

Justiça Rápida atenderá ribeirinhos de Porto Rolim de Moura do Guaporé



Com o objetivo de intensificar o acesso à justiça da população que reside em locais de difícil acesso, a comarca de Alta Floresta do Oeste realiza Operação Justiça Rápida Itinerante no distrito de Porto Rolim de Moura do Guaporé. A triagem começa nesta quarta-feira, 20 de agosto, e se estende até o dia 22, e as audiências serão realizadas no próximo sábado, dia 23.

O distrito de Porto Rolim de Moura do Guaporé está localizado às margens do Rio Guaporé, nas proximidades do Território da República da Bolívia, e fica a, aproximadamente, 200 quilômetros de Alta Floresta. O titular da comarca é o juiz Bruno Sérgio de Menezes Darwich. O trajeto é realizado em parte por meio terrestre e em parte por meio fluvial, com utilização de barcos e lanchas.

A Operação oferecerá atendimento jurisdicional a toda população ribeirinha e procura resolver de forma conciliatória casos de disputa pela posse de bens, retificação de certidões com erros materiais, alimentos e visitas para os filhos, cobranças até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos materiais, guarda de menores sem fins previdenciários, divórcio consensual (amigável), conversão consensual (amigável) de separação em divórcio, justificação para lavratura de certidão de nascimento, despejos e representação por crimes de menor potencial ofensivo (pena máxima até um ano).

Como em todas as operações justiça rápida do judiciário estadual, Ministério Público e Defensoria Pública estarão apoiando as atividades.

Fonte - TJ RO

 

Gente de OpiniãoSegunda-feira, 14 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Prefeitura de Porto Velho anuncia edição 2025 da Marcha para Jesus

Prefeitura de Porto Velho anuncia edição 2025 da Marcha para Jesus

Uma solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (14), no Prédio do Relógio, sede do Poder Executivo da capital rondoniense, marcou o lançamento

Sebrae mapeia lideranças no Baixo Madeira

Sebrae mapeia lideranças no Baixo Madeira

Em atividade relacionada ao projeto Território Empreendedor Baixo Madeira, o Sebrae em Rondônia rodou na semana do dia 07 a 11 de julho nos distrito

Prefeito articula avanços no aeroporto e investimentos hidroviários em Porto Velho

Prefeito articula avanços no aeroporto e investimentos hidroviários em Porto Velho

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, esteve nesta semana em Brasília para uma reunião estratégica com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento da

Prefeito Affonso faz balanço dos seis primeiros meses de mandato em entrevista

Prefeito Affonso faz balanço dos seis primeiros meses de mandato em entrevista

Na manhã desta sexta-feira (11), o prefeito de Ji-Paraná, Affonso Cândido (PL), concedeu entrevista aos radialistas Chico da Mata e Euclides Maciel,

Gente de Opinião Segunda-feira, 14 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)