Justiça Rápida atenderá ribeirinhos de Porto Rolim de Moura do Guaporé

Com o objetivo de intensificar o acesso à justiça da população que reside em locais de difícil acesso, a comarca de Alta Floresta do Oeste realiza Operação Justiça Rápida Itinerante no distrito de Porto Rolim de Moura do Guaporé. A triagem começa nesta quarta-feira, 20 de agosto, e se estende até o dia 22, e as audiências serão realizadas no próximo sábado, dia 23.

O distrito de Porto Rolim de Moura do Guaporé está localizado às margens do Rio Guaporé, nas proximidades do Território da República da Bolívia, e fica a, aproximadamente, 200 quilômetros de Alta Floresta. O titular da comarca é o juiz Bruno Sérgio de Menezes Darwich. O trajeto é realizado em parte por meio terrestre e em parte por meio fluvial, com utilização de barcos e lanchas.

A Operação oferecerá atendimento jurisdicional a toda população ribeirinha e procura resolver de forma conciliatória casos de disputa pela posse de bens, retificação de certidões com erros materiais, alimentos e visitas para os filhos, cobranças até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos materiais, guarda de menores sem fins previdenciários, divórcio consensual (amigável), conversão consensual (amigável) de separação em divórcio, justificação para lavratura de certidão de nascimento, despejos e representação por crimes de menor potencial ofensivo (pena máxima até um ano).

Como em todas as operações justiça rápida do judiciário estadual, Ministério Público e Defensoria Pública estarão apoiando as atividades.

Fonte - TJ RO

Sábado, 15 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Ponte sobre o Rio Machado em Ji-Paraná não oferece risco estrutural, confirma Nova 364

A Nova 364 confirmou, por meio de sua área de Engenharia, que a ponte sobre o Rio Machado, em Ji-Paraná, encontra-se estruturalmente segura e sem qu

Após mais de 400 denúncias apuradas, Prefeitura abre processo administrativo contra o Consórcio ECOPVH

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) vem atuando de forma firme e contínua na fiscalização dos serviços de coleta de lixo executados p

Com menor custo, Natal 2025 será o mais grandioso já realizado em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho vai realizar o Natal 2025 com menor investimento, ampliando a decoração natalina para todos os distritos e reforçando o

MC Donald's vendeu, não entregou e não queria devolver o dinheiro, no PVH Shopping; jornalista teve que chamar a PM.

Quem aí gosta de fastfood com os famosos sanduiches da rede mundial de restaurantes "MC Donald's"? Muita gente gosta dessa e de outras marcas como B