Justiça faz inspeção em área invadida em São Miguel do Guaporé

Na última quinta-feira (06) foi realizada, em São Miguel do Guaporé, uma inspeção na fazenda Riacho Doce . O titular da Comarca, juiz Audarzean Santana da Silva, fez inspeção para verificar se tinha ocorrido nova invasão na área e dialogou com os invasores. A inspeção contou também com a participação do Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Celino Lima, e representante da Ouvidoria Agrária, além de policiais militares.

No movimento Paulo Freire III, o magistrado conversou com os invasores e explicou a diferença entre posse e propriedade, o papel da Justiça nas reintegrações de posse, a necessidade da Justiça fazer cumprir suas decisões, sob pena de instalar o caos e volta do período negro da autotutela, tempo em que os homens faziam valer seus direitos pela força. Ele salientou ainda que deu o prazo de 30 dias para a saída voluntária. Comunicou também que havia determinado a desocupação forçada, em caso de permanência na área invadida. A Justiça não pode deixar de cumprir suas ordens só porque as pessoas não desejam atendê-las voluntariamente, explicou o juiz

A participação do INCRA, foi informar que o Órgão entrou com ação na Justiça Federal contra o autor da ação de reintegração, visando a imissão na posse. Foi explicado, ainda, que os invasores não precisavam estar na área para serem beneficiados com a reforma agrária, sendo que a única exigência é que tivessem perfil.

Fonte: TJRO

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Instalação de ecobueiros chega a mais bairros e ruas de Porto Velho

As avenidas Carlos Gomes, Sete de Setembro, José Amador dos Reis, Mamoré e Rio de Janeiro estão recebendo obras de instalação de ecobueiros, conhecido

CDL Ji-Paraná celebra 43 anos com noite de palestras e conexão entre associados

A CDL Ji-Paraná celebrou seus 43 anos de história na noite de sábado (21/02), em evento realizado na Prime House, reunindo associados, parceiros, co

Parque da Cidade renovado conquista aprovação do público de Porto Velho

O sorriso da menina Heloisa Baioco dos Reis diz muito sobre o sentimento dos frequentadores do Parque da Cidade após a revitalização. A pequena aprove

Prefeitura de Ji-Paraná define logística para primeiro mutirão de combate à dengue no dia 21

A Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), realizou reunião de alinhamento com as secretarias envolvidas para or