Justiça faz inspeção em área invadida em São Miguel do Guaporé

Na última quinta-feira (06) foi realizada, em São Miguel do Guaporé, uma inspeção na fazenda Riacho Doce . O titular da Comarca, juiz Audarzean Santana da Silva, fez inspeção para verificar se tinha ocorrido nova invasão na área e dialogou com os invasores. A inspeção contou também com a participação do Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Celino Lima, e representante da Ouvidoria Agrária, além de policiais militares.

No movimento Paulo Freire III, o magistrado conversou com os invasores e explicou a diferença entre posse e propriedade, o papel da Justiça nas reintegrações de posse, a necessidade da Justiça fazer cumprir suas decisões, sob pena de instalar o caos e volta do período negro da autotutela, tempo em que os homens faziam valer seus direitos pela força. Ele salientou ainda que deu o prazo de 30 dias para a saída voluntária. Comunicou também que havia determinado a desocupação forçada, em caso de permanência na área invadida. A Justiça não pode deixar de cumprir suas ordens só porque as pessoas não desejam atendê-las voluntariamente, explicou o juiz

A participação do INCRA, foi informar que o Órgão entrou com ação na Justiça Federal contra o autor da ação de reintegração, visando a imissão na posse. Foi explicado, ainda, que os invasores não precisavam estar na área para serem beneficiados com a reforma agrária, sendo que a única exigência é que tivessem perfil.

Fonte: TJRO

Sexta-feira, 9 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Prefeito de Porto Velho lidera ranking nacional em avaliação inédita de serviços públicos

Porto Velho aparece no centro do debate nacional sobre gestão pública após os resultados preliminares da maior avaliação independente de serviços pú

Ponte de madeira de sete metros será instalada no Skate Parque de Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), iniciou a construção de uma ponte de madeira no Skate Parqu

2025: o ano em que Porto Velho voltou a se reconhecer no espelho

Por muito tempo, Porto Velho conviveu com um sentimento silencioso de distanciamento entre a cidade e seus moradores. Em 2025, esse ciclo começou a

Porto Velho começa 2026 com obra de revitalização do Parque Circuito

Símbolo de memória, lazer e pertencimento para a população de Porto Velho, o Parque Circuito é um dos espaços públicos mais tradicionais da capital. L