Justiça faz inspeção em área invadida em São Miguel do Guaporé

Na última quinta-feira (06) foi realizada, em São Miguel do Guaporé, uma inspeção na fazenda Riacho Doce . O titular da Comarca, juiz Audarzean Santana da Silva, fez inspeção para verificar se tinha ocorrido nova invasão na área e dialogou com os invasores. A inspeção contou também com a participação do Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Celino Lima, e representante da Ouvidoria Agrária, além de policiais militares.

No movimento Paulo Freire III, o magistrado conversou com os invasores e explicou a diferença entre posse e propriedade, o papel da Justiça nas reintegrações de posse, a necessidade da Justiça fazer cumprir suas decisões, sob pena de instalar o caos e volta do período negro da autotutela, tempo em que os homens faziam valer seus direitos pela força. Ele salientou ainda que deu o prazo de 30 dias para a saída voluntária. Comunicou também que havia determinado a desocupação forçada, em caso de permanência na área invadida. A Justiça não pode deixar de cumprir suas ordens só porque as pessoas não desejam atendê-las voluntariamente, explicou o juiz

A participação do INCRA, foi informar que o Órgão entrou com ação na Justiça Federal contra o autor da ação de reintegração, visando a imissão na posse. Foi explicado, ainda, que os invasores não precisavam estar na área para serem beneficiados com a reforma agrária, sendo que a única exigência é que tivessem perfil.

Fonte: TJRO

Sexta-feira, 20 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Escritório de Governança fortalece gestão ambiental e monitoramento do território

Um novo passo na organização das ações ambientais marca esta quarta-feira (18), com a inauguração do Escritório de Governança do Programa União com Mu

Nota de Agradecimento: Antônio Alves Ferreira em especial ao Prefeito Léo Moraes

Ao encerrar meu ciclo à frente da FUNCULTURAL, venho a público com um prósito muito claro: agradecer.Meu profundo agradecimento à Prefeitura de Porto

IPAM desmente ligação com investimentos no Banco Master

O Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM esclarece que não possui e jam

Histórias de mulheres destacam protagonismo feminino na construção de Porto Velho

Durante o mês dedicado ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Prefeitura de Porto Velho destacou histórias que evidenciam o protag