Judiciário leva ação itinerante a presídios em Vilhena

Os 235 apenados da Casa de Detenção de Vilhena (RO) serão atendidos pela equipe da Operação Justiça Rápida Itinerante na Execução Penal, coordenada pela juíza de direito Liliane Pegoraro Bilharva, titular da 2ª Vara Criminal e corregedora permanente dos presídios na comarca. O trabalho, que teve início nesta terça-feira, 10 de abril, será concluído amanhã, 12, na Colônia Penal. A expectativa é que mais de 300 presos sejam ouvidos individualmente pelo Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.

A operação é semelhante ao projeto "Resgate Social de Apenados em Rondônia - Ressoar", que ocorre todos os anos em Porto Velho. Durante sua realização, magistrados, promotores de justiça e defensores públicos ouvem presos que se encontram recolhidos nos presídios, tanto os provisórios quanto os definitivos. Se for o caso, lhes concedem os benefícios assegurados na lei, depois de analisar a situação prisional de cada um, garantindo assim o direito assegurado pela lei de execução penal.

Em Vilhena, participam da operação o promotor de justiça Elício de Almeida e Silva, a defensora pública Hélia Oliveira Mello, a assessora da defensoria Rosângela Lemos dos Santos, além de servidores e estagiários do Poder Judiciário de Rondônia.

Ressoar

O programa Justiça Itinerante em Execução Penal nos presídios de Rondônia foi criado em 2004. Naquela época, o Corregedor-Geral da Justiça era o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, atual presidente do TJRO. No ano de 2007 passou a se chamar "Ressoar". O trabalho consiste no deslocamento de equipes formadas por magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores do TJ RO, estagiários voluntários até as unidades prisionais para prestar-lhes atendimento individualizado.

Fonte: TJRO