JESUALDO PIRES: Doação de terras beneficia 1500 famílias

A quadra poliesportiva da escola Jardim dos Migrantes ficou lotada na manhã de sábado (13) durante a assinatura simbólica da compra da área de 250 hectares que custaram aos cofres do Estado R$ 1,3 milhão. A aérea será doada a cerca de 1.500 famílias que há anos moram no Bairro Novo Ji-Paraná, Vila Agrícola e Vila Rondônia.

A compra pelo Governo do Estado foi realizada após os deputados Estaduais Jesualdo Pires (PSB) e Euclides Maciel (PSDB) terem apresentado emendas ao orçamento do Estado de mais R$ 1,3 milhão para que as famílias tivessem o beneficio assegurado.

A regularização das terras irá beneficiar com o direito à moradia as pessoas quem se enquadram no perfil de baixa renda.

As terras estavam em litígio desde a década de 70 quando foram vendidas para o Governo do Estado na época do então Governador Jerônimo Santana. As parcelas da compra não foram quitadas e os proprietários José Milton Rios e Etelvina Bentes Rios entraram na justiça para reaver o bem. Com o passar dos anos as terras foram invadidas e hoje abriga mais de 5 mil pessoas.

Ação conjunta do Governo do Estado, Prefeitura de Ji-Paraná e dos dois deputados colocaram fim na disputa jurídica de mais de 30 anos.

Para o deputado Jesualdo Pires, a doação das terras é uma situação que veio fazer justiça aos antigos proprietários e beneficiar aqueles que precisam de um pedaço de terra para morar. "Em momento algum vamos estimular invasões ou dar jeitinho para legalizar a indústria da desordem. No entanto, neste caso especifico do Novo Ji-Paraná, nós conseguimos encontrar a saída mais acertada. A população daquele bairro poderá em fim receber os benefícios dos poderes públicos", disse.

Cassol disse que, aqueles que estão na área e não se enquadram no perfil de rendimento até três salários mínimos e não tem outra propriedade, terão que pagar pelo terreno. "Isso é o que determina uma lei federal e não podemos estimular a especulação imobiliária sob pena de prejudicar quem realmente precisa. Aqueles que acharam que nossa ação para conseguir regularizar esta área tratava-se de promessa de campanha, caíram do cavalo", ressaltou Cassol.

Durante a solenidade o Governo do Estado também realizou a doação de uma área de 324 hectares para a unidade de Ji-Paraná do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET), que terá as aulas iniciadas em fevereiro de 2009.

Fonte: Relvanir Campos