Sexta-feira, 14 de novembro de 2008 - 07h10
A Câmara Municipal de Jaru aprovou, em sessão extraordinária na última terça-feira, a Lei nº 1.257/GP/08 de 15.10.08 de autoria do Executivo Municipal que autorizando a doação de imóvel urbano ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O terreno doado será destinado à construção do novo Fórum de Jaru.
O imóvel, área onde funcionava a antiga prefeitura e localizado em frente ao fórum Ministro Victor Nunes Leal, já havia sido doado pelo Município após aprovação da Câmara de Vereadores, e seria realizada permuta onde o Município utilizaria as instalações do atual fórum por um período de 40 anos, mas o Artigo 2º da Lei Municipal nº 814/GP/05 de 28 de março de 2005, que autorizada à doação, determinava prazo para início das obras de construção e, apesar do TJ ter se esforçado para garantir a construção, os repasses por parte do Poder Executivo não foram liberados e a obra não foi iniciada em tempo hábil, retornando ao patrimônio municipal.
O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Jaru, Mário Roberto Pereira de Souza, disse que construção do novo Fórum é uma luta de mais de 10 anos da OAB local e que graças aos esforços da Presidência, com apoio do presidente da Seccional Rondônia da OAB, Hélio Vieira, o TJ já pode iniciar os trabalhos de licitação da obra, que deve ser construída não só para atender o momento atual, mas com condições de ampliações no futuro.
Atendendo solicitação da presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, visando nova doação da área para que o Setor de Engenharia possa dar continuidade aos projetos arquitetônicos do novo Fórum de Jaru, a prefeita Stella Mari Martoni (PP) atendeu ao pedido e enviou projeto de lei à Câmara de Vereadores de Jaru, que o aprovou.
Propiciar condições para a melhor prestação jurisdicional, fortalece o Poder Judiciário, e com os poderes fortes e legalmente constituídos, quem ganha é a democracia e a cidadania, finalizou Mário Roberto.
Fonte: OAB-RO
Festa às Nações: uma viagem cultural sem sair de Porto Velho
Porto Velho já se prepara para viver dias de celebração cultural e solidariedade com a 12ª edição da Festa às Nações, que neste ano será apresentada p
Estudantes participaram do desfile cívico que aconteceu no início de setembro
Na manhã desta quarta-feira (10), integrantes da Banda Musical do Centro Municipal de Arte e Cultura Escolar (CMACE) Francisco Lázaro dos Santos Laio
Prefeitura de Ji-Paraná anuncia concurso público para Saúde e Educação
A Prefeitura de Ji-Paraná confirmou a realização de concurso público para as áreas da Saúde e da Educação. O edital deve ser publicado nos próximos
Praça Marise Castiel sofre furto de fios menos de 24h após inauguração
A Prefeitura de Porto Velho entregou à população, em solenidade realizada no final da tarde de segunda-feira (8), a Praça Marise Castiel, localizada