JARU: Meio ambiente e assédio moral em Ciclo de Palestras da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia (OAB/RO), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), realizou na noite da última sexta-feira (05/06), na sede da Subseção de Jaru, o “9º Ciclo de Palestras nas Subseções 2009”. O evento contou com a participação de três conceituados juristas que proferiram palestras em temas variados a advogados, acadêmicos e outros operadores do Direito.

Após a apresentação de um vídeo institucional com algumas das ações da OAB no Estado, o diretor previdenciário do INSS, advogado Adércio Dias Sobrinho abordou o tema: “Direito Previdenciário” e falou sobre a renúncia à utilização da via administrativa para discussão da pretensão, decorrente da propositura de ação judicial e explanou sobre aposentadoria rural, entre outros. Ele disse que são julgados de 500 a 600 recursos por mês, mas a meta ainda é chegar aos 800 julgamentos mensais.

Outro palestrante foi o desembargador do Trabalho Vulmar de Araújo Coelho Júnior, com o tema: “Indenizações na Justiça do Trabalho – Dano Moral e Assédio”, que abordou tópicos como: fundamentos legais, o dano e sua reparação na esfera do Direito Civil, a transposição da matéria para o Direito do Trabalho, basilares doutrinários e situações práticas.

O procurador de Justiça, Ivo Benitez abordou o tema: “Direito Ambiental: implicações em Rondônia e responsabilidade dos agentes”, e, falando um pouco sobre a preocupação com as medidas compensatórias, citou o exemplo das usinas do Madeira, ética ambiental e reserva legal, graves problemas ambientais, efeito estufa, aquecimento global, alterações climáticas, possíveis catástrofes, entre outros.

Estiveram presentes ao evento ainda: o presidente da Seccional Rondônia da OAB, advogado Hélio Vieira, o vice-presidente Ivan Machiavelli, o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Irineu Vicente da Silva, o presidente da OAB/Jaru, Mário Roberto Pereira de Souza, o deputado estadual José Amauri dos Santos, o prefeito Jean Carlos dos Santos, o presidente da Câmara de Vereadores de Jaru, Ivo Pereira Lima, entre outras autoridades.

Mário Roberto falou que o objetivo do ciclo de palestras é trazer à comunidade conhecimentos de forma a se conscientizar, auxiliando na solução de problemas e conhecer seus direitos para poder cobrar responsabilidades, além de discutir temas importantes e debater as questões, principalmente, voltadas ao meio ambiente, de forma a valorizar o homem em um meio ecologicamente equilibrado.

Vulmar de Araújo falou sobre a importância do evento, que considerou como fundamental para o desenvolvimento da Escola Superior de Advocacia, que forma novos advogados e futuros juristas.

Fonte: Ascom/ OAB-RO