Iniciada transferência de áreas urbanas da União para municípios

Incra pretende atender a demanda dos prefeitos e concluir os trabalhos ainda este ano

Uma equipe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia foi a campo na semana passada para coordenar, com prefeitos do interior do estado, a transferência das áreas urbanas da União para os respectivos municípios. Cujubim, Vale do Anari, São Miguel, Corumbiara, Seringueiras e Alta Floresta são os municípios que terão suas áreas regularizadas neste primeiro momento pela autarquia federal.

Segundo o chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Francisco Salles, o trabalho é essencial para que os municípios possam se organizar melhor. "Com a transferência, o município passa a ser dono da área, pode regularizar a situação das famílias e, conseqüentemente, passar a arrecadar mais impostos", conclui. Com isso, as prefeituras podem investir na cidade e melhorar a qualidade de vida dos moradores. Segundo Salles, a Divisão pretende atender a demanda dos prefeitos e concluir os trabalhos ainda este ano.

Fonte: Incra

Terça-feira, 6 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Prefeitura de Porto Velho adia início do Refis para garantir segurança e qualidade no atendimento

A Prefeitura de Porto Velho informa que o início do Programa de Estímulo à Regularização Fiscal (Refis 2026) foi transferido para 12 de janeiro. A m

Creche Noturna transforma a rotina de mães trabalhadoras e estudantes em Porto Velho

A Creche Noturna, iniciativa da Prefeitura de Porto Velho, tem promovido mudanças significativas na rotina de mães que trabalham ou estudam no período

Casa do Papai Noel encantou famílias no Natal Porto Velho Luz

O brilho nos olhos das crianças, os sorrisos e os abraços marcaram a passagem de milhares de famílias pela Casa do Papai Noel durante o Natal Porto Ve

Prefeitura de Porto Velho define calendário de feriados e pontos facultativos de 2026

A Prefeitura de Porto Velho publicou o Decreto nº 21.691, de 30 de dezembro de 2025, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do