Porto Velho (RO) sexta-feira, 22 de outubro de 2021
×
Gente de Opinião

Municípios

INFIDELIDADE PARTIDÁRIA – Mais dois parlamentares perdem mandato



Na última Sessão (25), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia decretou a perda de mandato de mais dois vereadores que foram considerados infiéis aos seus respectivos partidos. Um é de Governador Jorge Teixeira e outro de Nova Brasilândia.

A Corte julgou procedente a representação que pedia a cassação do mandato do vereador José Roberto Ramalho Dias do município de Governador Jorge Teixeira.  Decidiu-se pelo impedimento à assunção ao cargo dos suplentes Raul Fernandes da Silva Júnior, Severino Ramos Brito, Valmir Ribeiro dos Santos, Reinaldo José Caldeira, Valdecir Cardoso da Silva e Mizael Antônio Rodrigues, pois todos, de igual maneira, migraram de partido após o prazo legal (27 de março de 2007), portanto, também são infiéis.

O Tribunal decidiu pela aplicação da regra do art. 113 do Código Eleitoral (Na ocorrência de vaga, não havendo suplente para preenchê-la, far-se-á eleição, salvo se faltarem menos de nove meses para findar o período de mandato).

De Nova Brasilândia, foi o vereador Elias Ferreira da Silva que ficou sem o cargo. Da mesma forma, o Tribunal considerou o parlamentar infiel ao seu grêmio partidário, pois saiu deste em período proibido. Na decisão consta o impedimento aos suplentes Benedito Gonçalves Bahia e Elias Paulino de Souza de assumirem o cargo, e ausência de impedimento para os suplentes Joel Tavares dos Santos, Adão Gomes Ferreira, Ademilson de Paula Guizolfe, Benedito Waldemar de Oliveira Preto, Valdecir Fleger e Hilda Fernando da Silva.

O relator das duas representações foi o Juiz Élcio Arruda.  Após publicação oficial, as decisões serão comunicadas ao Presidente da Câmara Municipal de ambos os municípios, bem como ao Juiz Eleitoral das respectivas Comarcas.

Fonte: TRE-RO

Mais Sobre Municípios

Complexo Beira Rio será sede da Prefeitura de Cacoal

Complexo Beira Rio será sede da Prefeitura de Cacoal

Visando por fim na antiga prefeitura no Centro de Cacoal, a atual administração está alterando a finalidade do Complexo Beiro Rio e levará, até o fi

Porto Velho avança para a última fase do Plano Municipal de Enfrentamento à pandemia

Porto Velho avança para a última fase do Plano Municipal de Enfrentamento à pandemia

O avanço na aplicação das vacinas, a redução do número de internações e de novos casos da covid-19, fizeram com que Porto Velho avançasse da Fase Amar

SEMED compra milhares de frascos de álcool e armazena em local inadequado em Porto Velho

SEMED compra milhares de frascos de álcool e armazena em local inadequado em Porto Velho

O vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) flagrou o que pode ser um polêmico caso de desperdício de dinheiro público pela Prefeitura de Porto Velho: