Incra realiza mutirão nas comunidades quilombolas de RO

Incra realiza mutirão de documentação
nas comunidades quilombolas de Rondônia

A superintendência do Incra em Rondônia atenderá às comunidades quilombolas Pedras Negras e Santo Antônio, no município de São Francisco do Guaporé (RO), através de mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), a partir de 10 de julho.

No mutirão serão emitidos registros de nascimento, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Cadastro de Pessoa Física, Carteira de Identidade, Carteira de Pesca Profissional Artesanal, cadastros para emissão de DAP’s, emissão de Nota da Produtora Rural, registro no Instituto Nacional de Seguridade Social, concessão de benefícios de aposentadoria e salário maternidade, além de realização de palestras e serviços prestados às comunidade como fotos e fotocópias.

Na Comunidade Quilombola Pedras Negras o atendimento acontecerá nos dias 10 e 11 de julho (terça e quarta-feira), na Escola Municipal Euclides da Cunha. Na Comunidade Quilombola de Santo Antônio, o atendimento será realizado no Centro Comunitário, no dia 13 de julho (sexta-feira).

O superintendente do Incra/RO, Luis Flávio Carvalho Ribeiro, destacou a importância de possibilitar às mulheres acesso à reforma agrária, já que uma das maiores dificuldades estava associada à ausência de documentos civis e trabalhistas. “Esse problema vem sendo superado com o Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural que está ano a ano levando ao campo as condições para que as mulheres exerçam sua plena cidadania e possam participar dos benefícios da reforma agrária em nosso estado”, afirmou.

Mesmo tendo o programa a denominação de ‘Documentação da Trabalhadora Rural’, nos mutirões há atendimento a todas as pessoas que precisavam dos documentos, independente de gênero ou idade.

Implantado em 2004, o programa é realizado através de mutirões de emissão de documentos na zona rural. Em Rondônia já foram realizados 77.616 atendimentos, entre documentos emitidos, fotografias, fotocópias e palestras. Participam servidores do Incra, MDA, MTE, MPA, INSS, Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania (Sesdec-RO), SEAS, UNIR, Emater e CPT.

Fonte: Jeanne Machado