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Sexta-feira, 6 de outubro de 2023 - 17h25
Uma equipe do Incra/RO percorre nesta semana
os Núcleos Municipais de Regularização Fundiária dos municípios de Pimenta
Bueno, Espigão do Oeste, Castanheiras, Novo Horizonte e Ministro
Andreazza, para uma capacitação sobre o
programa Titula Brasil. A proposta é esclarecer as dúvidas operacionais dos integrantes
dos núcleos e verificar as demandas mais recorrentes. Os servidores também
repassarão conhecimentos sobre as principais ferramentas do Incra voltadas à
regularização fundiária, como a Plataforma de Governança Territorial (PGT) e o
Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
De acordo com o superintendente do Incra/RO,
Luís Flávio Carvalho Ribeiro, o objetivo é proporcionar mais celeridade e
eficiência aos processos envolvendo a regularização fundiária em assentamentos
da reforma agrária e áreas públicas rurais da União e do Incra, além de
facilitar o acesso dos usuários, por meio de parcerias com as prefeituras. Em
Rondônia, 70% dos municípios são parceiros da autarquia na regularização
fundiária
A execução do programa Titula Brasil pelas
prefeituras segue um plano de trabalho desenvolvido em conjunto com o Incra. A
atuação é limitada ao perímetro municipal. A equipe da prefeitura parceira
realiza trabalho de campo e instrução processual, como a coleta de
requerimentos, declarações e documentos relacionados aos procedimentos de regularização
e titulação. O Incra faz a análise dos processos e a emissão dos títulos.
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