Incra entrega contratos de concessão de uso

As famílias dos projetos de assentamento São Pedro e Nova Esperança, localizados no município de Parecis, receberam na sexta-feira (16), os Contratos de Concessão de Uso CCU's, no total de 73, entregues pelo superintendente do Inca/RO, Carlino Lima, e pelo chefe da unidade avançada de Pimenta Bueno, Oscar Parra.

O contrato habilita os trabalhadores beneficiários dos projetos de reforma agrária a explorarem os recursos naturais disponíveis no imóvel pelo prazo de 5 anos, caracterizando assim a transferência de domínio do Incra para os assentados em caráter provisório, sendo referente a cada parcela do projeto. Após esse prazo, os beneficiários receberão o Título de Domínio TD, em caráter definitivo.

Estão contempladas a exploração agropecuária e outras modalidades de exploração aprovadas pelo Incra, ficando a unidade familiar comprometida a residir na parcela ou em área compreendida no projeto de assentamento, explorá-la direta e pessoalmente, e preservar o meio ambiente, inclusive as áreas de reserva legal de preservação permanente, de acordo com a legislação.

Com esse documento os assentados poderão ter acesso ao crédito apoio para o início das atividades produtivas, à infra-estrutura básica de interesse coletivo como abertura de estradas e construção de habitações, além de financiamento através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF.

Fonte: Ascom

Domingo, 21 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Novo espaço fortalece a parceria entre Sebrae e CDL e aproxima soluções, capacitações e orientação dos pequenos negócios da região

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cacoal inaugurou, no dia 9 de dezembro, a Sala Parceiro Sebrae, um novo ponto de atendimento voltado ao for

Natal do Parque da Cidade já recebeu quase meio milhão de visitantes

Com os portões abertos desde o último dia 21 de novembro, o Natal de Luz do Parque da Cidade já recebeu quase meio milhão de visitantes. O número expr

Crianças do Cosme e Damião vivem momento de acolhimento no Parque da Cidade

A biomédica Josiele Costa carrega no olhar a mistura de força e esperança que acompanha sua rotina nos últimos anos. Mãe de Miguel Samuel, de 3 anos,

Ponto facultativo é decretado a partir do meio-dia desta quarta-feira (17)

Em Porto Velho será ponto facultativo para os servidores municipais a partir das 12h desta quarta-feira (17), em razão da final do Mundial de Clubes,