Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Municípios

INCRA entrega contrato da terra às famílias dos assentamentos Lamarca e Novo Progresso



As famílias assentadas nos projetos de assentamento (PA's) criados no ano passado pela superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia, PA's Novo Progresso e Lamarca, nos municípios de Ariquemes e Theobroma, receberam hoje os Contratos de Concessão de Uso (CCU), na unidade avançada do instituto em Ariquemes. Esse documento habilita os trabalhadores beneficiários a explorarem o imóvel rural por cinco anos, podendo ser renovável por igual período.

O superintendente Carlino Lima lembrou aos trabalhadores rurais que esse contrato significa a transferência de domínio da terra do Incra para os assentados em caráter provisório, dependendo de sua adequada utilização e preservação do meio ambiente para a titulação definitiva, que ocorrerá após 10 anos, sendo o documento inegociável, não podendo ser transferido para terceiros. O contrato tem a unidade familiar como referência. Quando casal, marido e mulher são beneficiários em conjunto.

O presidente da Associação dos Produtores Rurais Rio São João, Valtair José da Silva, recebeu o contrato com sua mulher, Jircilene dos Santos Silva, o que para ele representa segurança. "A gente já enxerga um futuro sem medo de uma hora para outra chegar alguém e tirar a gente de cima da terra", afirmou. Juntos com os três filhos, o casal planta café e cacau no lote, além de uma pequena produção diversificada para a subsistência.

Crédito e energia

Questionado pelos agricultores sobre a infra-estrutura dos assentamentos, o superintendente explicou que essa etapa é de fundamental importância porque vai dar condições para que recebam os créditos habitação e instalação e a infra-estrutura para o assentamento, como energia e estradas, previstos para breve.

O chefe da unidade avançada de Ariquemes, José Carlyle, revelou que a programação em 2008 é entregar em média 500 contratos como este nos diversos assentamentos da região. 

Fonte: Jeane Machado

Gente de OpiniãoSexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Aniversário de Ji-Paraná: grande programação movimenta o comércio e a economia da região

Aniversário de Ji-Paraná: grande programação movimenta o comércio e a economia da região

Ji-Paraná já está em clima de festa! Entre os dias 19 e 22 de novembro, o município celebra a sua 49ª edição de festividades comemorativas com uma p

Samu de Porto Velho registra 381 atendimentos a acidentes em outubro

Samu de Porto Velho registra 381 atendimentos a acidentes em outubro

Um acidente pode interromper a rotina sem aviso. Para quem precisa de socorro, o atendimento começa antes mesmo da chegada da ambulância: na ligação p

Queridinha do público, pista de patinação no gelo volta ao Natal de Porto Velho

Queridinha do público, pista de patinação no gelo volta ao Natal de Porto Velho

Depois do sucesso de público na edição de 2025, a pista de patinação no gelo está de volta ao Natal Porto Velho Luz 2026, no Parque da Cidade. Neste a

Comerciante da Zona Sul pede ajuda da população para evitar alagamentos na capital: “A gente precisa que todos façam sua parte”

Comerciante da Zona Sul pede ajuda da população para evitar alagamentos na capital: “A gente precisa que todos façam sua parte”

“Quando a gente vê o lixo sendo jogado na rua, sabe que, na primeira chuva, ele pode acabar indo parar nos bueiros. Precisamos que todos façam sua par

Gente de Opinião Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)