Hidrelétricas: Promotor instaura inquérito para prevenir possíveis danos

Promotor de Justiça Pedro Abi-Eçab instaurou inquérito civil com a finalidade de adotar as necessárias medidas extrajudiciais ou judiciais, visando à prevenção de possível dano ambiental nos municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim, em virtude da construção das hidrelétricas de Santo Antônia e Jirau, no rio Madeira.

O Promotor considerou, para instaurar o inquérito, a informação de que os estudos de impacto ambiental da obra não contemplam os dois municípios, situados à montante do rio Madeira, bem como o princípio da precaução e da necessidade de atuação preventiva em defesa do meio ambiente.

Pedro Abi-Eçab vai promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para posterior instauração de ação civil pública, celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou arquivamento das peças de informação.

Na portaria de instauração do inquérito, datada do dia 31 de maio, o Promotor pede que seja enviado ofício ao Ibama requisitando informações sobre os impactos que podem advir em decorrência da construção das hidrelétricas em Nova Mamoré e Guajará-Mirim, e ao empreendedor e ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO-MA), para que informem sobre possíveis efeitos da obra nos municípios mencionados.

Fonte: MP - Fábia Assumpção MTB/372/AL

Domingo, 15 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Nota de Agradecimento: Antônio Alves Ferreira em especial ao Prefeito Léo Moraes

Ao encerrar meu ciclo à frente da FUNCULTURAL, venho a público com um prósito muito claro: agradecer.Meu profundo agradecimento à Prefeitura de Porto

IPAM desmente ligação com investimentos no Banco Master

O Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM esclarece que não possui e jam

Histórias de mulheres destacam protagonismo feminino na construção de Porto Velho

Durante o mês dedicado ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Prefeitura de Porto Velho destacou histórias que evidenciam o protag

Entre cuidado e união, mulheres celebram o 8 de Março em Porto Velho

Há dias em que a cidade acorda com outro ritmo, mais acolhedor, mais humano. Quando chega o Dia Internacional da Mulher, o coração parece bater um pou