Hidrelétricas: Promotor instaura inquérito para prevenir possíveis danos

Promotor de Justiça Pedro Abi-Eçab instaurou inquérito civil com a finalidade de adotar as necessárias medidas extrajudiciais ou judiciais, visando à prevenção de possível dano ambiental nos municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim, em virtude da construção das hidrelétricas de Santo Antônia e Jirau, no rio Madeira.

O Promotor considerou, para instaurar o inquérito, a informação de que os estudos de impacto ambiental da obra não contemplam os dois municípios, situados à montante do rio Madeira, bem como o princípio da precaução e da necessidade de atuação preventiva em defesa do meio ambiente.

Pedro Abi-Eçab vai promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para posterior instauração de ação civil pública, celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou arquivamento das peças de informação.

Na portaria de instauração do inquérito, datada do dia 31 de maio, o Promotor pede que seja enviado ofício ao Ibama requisitando informações sobre os impactos que podem advir em decorrência da construção das hidrelétricas em Nova Mamoré e Guajará-Mirim, e ao empreendedor e ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO-MA), para que informem sobre possíveis efeitos da obra nos municípios mencionados.

Fonte: MP - Fábia Assumpção MTB/372/AL

Quinta-feira, 1 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Transporte coletivo gratuito em Porto Velho será oferecido a partir das 18h do último dia de dezembro

A Prefeitura de Porto Velho disponibilizará no dia 31 de dezembro, a partir das 18h, linhas de ônibus sem a cobrança de passagem, com rotas normais. P

Porto Velho reforça fiscalização sobre uso de fogos de artifício e orienta população nas festas de fim de ano

Com a chegada das festas de fim de ano, a Prefeitura de Porto Velho reforça a orientação sobre o uso responsável de fogos de artifício. Nesse período,

Viradão do Béra em Porto Velho será com menos barulho, queima de fogos segue normas rígidas

A virada para 2026 em Porto Velho será marcada por um evento de grande porte. O Viradão do Béra promete transformar o réveillon em um marco cultural,

Viradão do Bera em Porto Velho terá Espaço Inclusivo para garantir participação de todos no réveillon

O Viradão do Bera contará com um Espaço Inclusivo para assegurar que pessoas com deficiência e neurodivergências participem da programação da virada c