GUAJARÁ-MIRIM: Comissariado de menores realiza mega operação

O Comissariado de Menores do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Guajará-Mirim (RO), realizou nos dias 29 e 30 de junho de 2007, uma Mega Operação, em conjunto com a Vigilância Sanitária, Secretaria do Meio Ambiente e as Polícias Civil e Militar.

A equipe de Comissários fiscalizou vários bares e casa de espetáculos com objetivo de verificar o cumprimento da Portaria 001/99 JIJ/PVH, a qual estabelece, entre outras normas, horários e faixa etária para permanência de crianças e adolescentes, nos estabelecimentos.

De acordo com o Chefe do Comissariado, Estelina Cunegundes Moraes da Silva, os resultados obtidos com o trabalho foram satisfatórios e deverá repetir-se oportunamente. "Nosso objetivo é manter o equilíbrio entre o permitido e o usufruído, tendo em vista que em Guajará-Mirim, não há fiscalização costumeira desses órgãos, gerando assim, uma demanda de irregularidades por parte dos proprietários de estabelecimentos de diversão, que utilizam som com volume acima do permitido, não atendem aos padrões de higiene e reincidem freqüentemente na pratica de infração prevista no art. 258 da Lei 8.069/90", concluiu Estelina.

Fonte: IMPRENSA - TJRO

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Prefeitura inicia reforma geral do Parque Circuito, símbolo histórico de Porto Velho

Na manhã desta quarta-feira (14), foi assinada a ordem de serviço que autoriza o início das obras de revitalização do Parque Circuito Dr. José Adelino

Sebrae em Rondônia apoia Itapuã do Oeste na melhoria do ambiente de negócios

O Sebrae em Rondônia iniciou, em 2026, o Diagnóstico do Índice de Ambiente de Negócios (IAN) nos municípios do estado, por meio do Projeto Cidade Em

Sem aumento da taxa do lixo, Porto Velho vira a página e entra em 2026 com obras, investimentos e responsabilidade fiscal

A coleta e o descarte adequado do lixo urbano em Porto Velho seguem garantidos pela Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), sem qualquer aumen

Natal Porto Velho Luz chega ao fim com recorde de público e aprovação da comunidade

Sucesso de público, bom gosto e aprovação da comunidade. Assim podem ser resumidos os 50 dias em que o Natal Porto Velho Luz, no Parque da Cidade, est