Os programas que serão desenvolvidos pelo governo do Estado, no período 2016-2019, serão debatidos em Audiências Públicas a ser realizadas em 10 municípios polos de Rondônia, a partir do dia 11 de junho. O planejamento participativo irá resultar no Plano Plurianual, documento previsto no artigo 165 da Constituição Federal, determinador de diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. É este instrumento legal que vai direcionar onde deverão ser investidos os recursos arrecadados pelo governo.

“Quais áreas deverão ser priorizadas? Quais programas poderão atender necessidades comuns da sociedade? Quais principais demandas da população? São para achar essas respostas e construir um planejamento com base em necessidades reais, que o governo do Estado convida representantes da sociedade civil, como associações, sindicatos, igrejas, pastorais, cooperativas, ONGs, Ocips, conselhos regionais e federais,  instituições federais, estaduais e municipais, além de universidades, faculdades, entre outras entidades representativas, a participarem dos eventos”, destacou o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, George Braga, gestor da pasta que está coordenando a ação.

Todos os municípios terão oportunidade de participar. As audiências serão sediadas em municípios polos e as equipes das Unidades Avançadas de Planejamento e Gestão Regional (UAPG) são responsáveis por mobilizar as cidades localizadas no entorno desses municípios.

DIRETRIZES

Para o bom resultado da participação, as equipes de facilitadores voluntários, em cada polo, receberão treinamento sobre a metodologia a ser aplicada dias antes das audiências. Os debates serão norteados pelas diretrizes do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável (PDES), documento que aponta rumos de investimento para os próximos 15 anos em Rondônia; e o Plano Estratégico do Governo (PE). São elas: ‘Bem Estar Social’, ‘Competitividade Sustentável’ e ‘ Desenvolvimento dos Municípios’.

Cada diretriz abordará eixos temáticos envolvendo as áreas de saúde, segurança, educação, inclusão social, esporte, cultura, gestão ambiental, turismo, ciência e tecnologia, indústria e comercio, setor produtivo, infraestrutura e logística e desenvolvimento urbano.

A primeira audiência será realizada no município de Vilhena, no próximo dia 11, na Escola Estadual de Ensino Médio e Fundamental Maria Arlete Toledo, a partir das 8h. As demais audiências seguirão as seguintes datas: 15 de junho, em Cacoal; 19, em Rolim de Moura; 22, em São Francisco do Guaporé; 25, em Ji-Paraná; 29, em Ouro Preto do Oeste; 2 de julho, em Jaru; 6 de julho, em Ariquemes; 10 de julho, em Guajará-Mirim; e 16 de julho, Porto Velho.