Governo de Rondônia abre cadastramento para mais quatro bairros de Ji-Paraná

Escola Escola Estadual 31 de Março também será sede do cadastramento

As escolas estaduais Marcos Bispo, no bairro no BNH, e a 31 de Março, no bairro Riachuelo, abrem as portas na próxima semana para famílias de mais quatro bairros do 2º Distrito em Ji-Paraná para o cadastramento no Programa Título Já, do governo estadual. O documento é gratuito para famílias de baixa renda.

De segunda-feira (11) a quarta-feira (13), os moradores dos bairros Cafezinho e Jorge Teixeira interessados no título definitivo do imóvel devem se dirigir à escola Marcos Bispo.

Na quinta-feira e sexta-feira seguintes o mesmo serviço do governo estadual será ofertado aos moradores dos bairros Riachuelo e São Pedro, na escola estadual 31 de Março. Nas duas escolas o atendimento ao cadastramento ocorrerá a partir das 8h. As aulas não serão prejudicadas.

As famílias interessadas em obter a escritura pública das residências devem proceder ao cadastramento junto ao Programa “Título Já”, da Secretaria de Estado de Agricultura, Desenvolvimento, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri), que conta com a parceria da prefeitura de Ji-Paraná no cadastramento das famílias, visitações domiciliares dentre outros serviços burocráticos.

Na semana passada o “Título Já” promoveu o cadastramento de cerca de 500 famílias dos bairros Valparaíso, JK, Alto Alegre e Boa Esperança, também no 2º Distrito da cidade. “A regularização fundiária é uma ordem do governador Confúcio Moura, ao desejar que todos os imóveis em Rondônia sejam documentados. Por conta disso, implantou o programa Título Já”, disse o secretário Romildo Pereira, em entrevistas concedidas sobre a abertura dos novos cadastramentos.

PROGRAMA SOCIAL

O Título Já tem o objetivo de legalizar imóveis urbanos em várias cidades rondonienses a custo zero às famílias de baixa renda. Os critérios exigidos para a escrituração do imóvel são: imóvel com no máximo mil metros quadrados; a família deve residir pelo menos dois anos no endereço pleiteado; a renda familiar não pode ser maior que cinco salários mínimos; documentação pessoal e do imóvel tem de estar em dia.

No ato do cadastramento o interessado deve levar os originais e fotocópias dos seguintes documentos: requerimento de título preenchido, assinado e com firma reconhecida; RG e CPF do requerente e do cônjuge, se for o caso; certidão de casamento e/ou união estável e/ou certidão de nascimento; comprovante atual de residência; comprovante de aquisição do imóvel; declaração de tempo de posse; comprovação de renda familiar; certidão negativa de débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).