FLONA DO JAMARI: Contratos de concessão devem ser assinados em agosto

Agência Brasil

Brasília - Até agosto devem ser assinados os contratos de concessões florestal da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, informou o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Rezende de Azevedo.

Ontem (11)  foi realizada a segunda etapa da licitação para as três unidades disponíveis para manejo florestal da área, que possui cerca de 220 mil hectares. Nesta etapa, as propostas das cinco empresas que disputam a licitação foram classificadas segundo os critérios técnicos. No entanto, os vencedores só serão conhecidos após a a última fase, quando haverá a classificação de acordo com a proposta de preço das empresas pela área.

As empresas vencedoras da licitação poderão realizar exploração de madeira, com manejo florestal, óleos, resinas e frutos da floresta. Além disso, poderão utilizar o potencial turístico e de visitação das áreas por 40 anos, tempo de duração do contrato de concessão.

Segundo Tasso Rezende, “quem se propõe a trabalhar com mais produtos e serviços da floresta ganha mais pontos [na licitação]. Porque isso faz com que dilua o impacto, além de gerar maior benefício social e econômico com a floresta em pé.”

O cumprimento dos planos de manejo e dos compromissos dos contratos serão fiscalizados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, pelo Instituto Chico Mendes e pelo Serviço Florestal Brasileiro.

O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro explicou que o descumprimento de qualquer um dos compromissos firmados pode extinguir o contrato. Os compromisssos estão relacionados a questões ambientais, benefícios sociais ou ao pagamento pelo uso da floresta.

A Floresta Nacional do Saracataquera, no Pará, está sendo preparada para ser a próxima área licitada no sistema de manejo florestal, segundo Tasso Rezende.