Encontro reúne profissionais em educação de doze municípios de Rondônia

I Encontro Municipal dos Profissionais em Educação reuniu cerca de 1.300 servidores públicos de 12 municípios de Rondônia. O evento que debateu sobre a Lei nº. 12.014/2009 (que altera a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - LDB, com a finalidade de reconhecer como profissionais de educação os trabalhadores de escola), de autoria da Senadora Fátima Cleide (PT/RO) e sancionada pelo presidente Lula em agosto do ano passado, foi realizado na manhã de quinta-feira (13) em Cacoal e à tarde em Rolim de Moura.

O Encontro teve como palestrantes a senadora Fátima, presidente da Comissão de Educação do Senado, e o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação – MEC, Francisco das Chagas Fernandes.

Para Fátima Cleide, a aprovação da lei 12.014 e da 11.738/2008 (institui o piso salarial nacional dos professores) é apenas um passo na construção da valorização dos profissionais em educação. "É inadmissível que um estado rico, como Rondônia, com arrecadação em crescimento, na hora de discutir salário com os servidores em educação alegue que não tem dinheiro. A arrecadação some”, desabafou.

Francisco das Chagas explicou o processo de aprovação da lei e destacou a importância da mobilização dos servidores na construção do novo Plano Nacional de Educação - PNE, que deve ser aprovado pelo Congresso neste ano para entrar em vigor em 2011.

De acordo com o secretário, o PNE deve se desdobrar em planos municipais e estaduais para garantir que as diretrizes e metas se cumpram e alcancem a qualidade na educação.

Chagas defendeu que a qualidade na educação precisa ter servidores com salário, carreira e formação continuada. Para isso é preciso vencer desafios como mudar o conceito de alguns governantes, criar uma lei de responsabilidade educacional (como a lei de responsabilidade fiscal), entre outros. Na oportunidade, citou a senadora Fátima Cleide e o deputado federal Carlos Abicalil (PT/MT) como os dois parlamentares de referencia na luta pela educação de qualidade.

Participaram do encontro, servidores dos municípios de Novo Horizonte, Nova Brasilândia, São Miguel, Rolim de Moura, Castanheiras, Alto Alegre dos Parecis, Santa Luzia, Alta Floresta, Ministro Andreazza, Espigão D’ Oeste, Primavera de Rondônia e Pimenta Bueno.

Fonte: Rosiane Vargas