Porto Velho (RO) quinta-feira, 21 de março de 2019
×
Gente de Opinião

Municípios

Ellis Regina e autora de anteprojeto que transforma licença prêmio e férias em pecúnia a servidores


Ellis Regina e autora de anteprojeto que transforma licença prêmio e férias em pecúnia a servidores - Gente de Opinião
A vereadora Ellis Regina protocolou esta semana na Câmara Municipal o Anteprojeto de Lei nº 004/2019 que dispõe sobre a conversão em pecúnia, em caráter excepcional, férias e licença prêmio dos servidores públicos de Porto Velho. Como se trata de matéria que cria despesas, é o prefeito quem deve apresentá-lo para aprovação pelo Legislativo Municipal, haja vista ser um tema de iniciativa exclusiva do Executivo. 

O anteprojeto foi assinado pela maioria dos vereadores que entenderam a extrema necessidade da matéria e seus objetivos, pois irá beneficiar centenas de servidores municipais que residem em locais da zona rural (BR-364) e região ribeirinha atingidas pela cheia do rio Madeira, em 2019. Pelo anteprojeto, caberá à Prefeitura identificar quem são esse servidores e fazer a conversão em pecúnia através de dotação orçamentária própria.

“É uma ação antes tudo necessária, haja vista que muitos servidores municipais que residem nestes distritos encontram-se passando por muitas dificuldades por causa da cheia. Quero aqui agradecer o apoio de todos os colegas servidores que assinaram o projeto e pedir para as lideranças que levem ao prefeito essa proposta que muito irá contribuir para a minimização do sofrimento dos nossos servidores”, comentou a vereadora. 

O anteprojeto deu entrada na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Velho na segunda-feira 11 de março e prevê que a conversão das férias e da licença prêmio em dinheiro seja efetivada ao servidor público municipal até o dia 31 de maio de 2019.

Mais Sobre Municípios

Hildon Chaves anuncia novas mudanças em seu secretariado

Hildon Chaves anuncia novas mudanças em seu secretariado

Objetivo é fazer com que a máquina pública seja mais ágil em prol dos anseios da populaçãoO prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, anunciou, nesta qu

Prefeitura entregará mais uma horta sustentável em Porto Velho

Prefeitura entregará mais uma horta sustentável em Porto Velho

Além de alimento, a horta fomenta o desenvolvimento das ações de educação ambientalO Prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, entregará, nesta quinta-f

Candeias do Jamari: Câmara de Vereadores aprova projetos do executivo

Candeias do Jamari: Câmara de Vereadores aprova projetos do executivo

Projetos beneficiarão a cidade em várias áreasA Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari, em sessão ordinária na noite desta segunda-feira, 18, apro

Prefeitura de Ji-Paraná promove pit stop contra o racismo infantil

Prefeitura de Ji-Paraná promove pit stop contra o racismo infantil

Nesta quinta-feira, 21,a partir das 8 horas, alunos do 5º Ano da escola Almir Zandonadi estarão participando de um pit stop educacional em frente a um