Domingo, 22 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Municípios

Drenagem na estrada do aeroporto de Cacoal terá que ser refeito


  
O juiz de direito Áureo Virgílio Queiroz, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Cacoal (RO), condenou o Estado de Rondônia e a Construtora Roma Ltda a refazer o sistema de drenagem na estrada do aeroporto de Cacoal. O juiz julgou procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público estadual e na sentença determina que os réus terão de modificar e melhorar o sistema de captação de água da chuva, cuja rota foi alterada pelas obras de asfaltamento da estrada. Essa alteração mudou o curso do escoamento, causando erosão ao longo da rodovia e dano à nascente do Igarapé Solitário, próximo ao aeroporto da cidade. A decisão foi publicada ontem, 18, no Diário da Justiça.

O magistrado autorizou os réus a intervirem em propriedades particulares (lotes rurais de números 48 e 49, Linha 208, setor prosperidade), para realizarem as obras necessárias para minimizarem o dano ambiental, que consiste no assoreamento da nascente do Igarapé. "Levando em conta o teor do relatório existente nos autos, que evidencia o não cumprimento da liminar, determino o cumprimento imediato da sentença", ordenou Áureo Virgílio.

O magistrado, em virtude do período das chuvas, fixou o dia 30 de setembro de 2010 como prazo final para conclusão e entrega do novo sistema de drenagem. "Após o prazo fixado, os réus deverão comprovar até o dia 8 de outubro de 2010, o cumprimento da sentença, sob pena de multa diária de 5 mil reais até 60 dias", concluiu.

Processo nº 0117792-24.2007.8.22.0007

Fonte: Ascom/TJ RO

Gente de OpiniãoDomingo, 22 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Vilhena comemora 49 anos com programação imperdível

Vilhena comemora 49 anos com programação imperdível

Vilhena está em clima de festa! Entre os dias 20 e 23 de novembro de 2026, o município celebra a sua 49ª edição de festividades comemorativas com um

Aniversário de Ji-Paraná: grande programação movimenta o comércio e a economia da região

Aniversário de Ji-Paraná: grande programação movimenta o comércio e a economia da região

Ji-Paraná já está em clima de festa! Entre os dias 19 e 22 de novembro, o município celebra a sua 49ª edição de festividades comemorativas com uma p

Samu de Porto Velho registra 381 atendimentos a acidentes em outubro

Samu de Porto Velho registra 381 atendimentos a acidentes em outubro

Um acidente pode interromper a rotina sem aviso. Para quem precisa de socorro, o atendimento começa antes mesmo da chegada da ambulância: na ligação p

Queridinha do público, pista de patinação no gelo volta ao Natal de Porto Velho

Queridinha do público, pista de patinação no gelo volta ao Natal de Porto Velho

Depois do sucesso de público na edição de 2025, a pista de patinação no gelo está de volta ao Natal Porto Velho Luz 2026, no Parque da Cidade. Neste a

Gente de Opinião Domingo, 22 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)