Drenagem na estrada do aeroporto de Cacoal terá que ser refeito

O juiz de direito Áureo Virgílio Queiroz, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Cacoal (RO), condenou o Estado de Rondônia e a Construtora Roma Ltda a refazer o sistema de drenagem na estrada do aeroporto de Cacoal. O juiz julgou procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público estadual e na sentença determina que os réus terão de modificar e melhorar o sistema de captação de água da chuva, cuja rota foi alterada pelas obras de asfaltamento da estrada. Essa alteração mudou o curso do escoamento, causando erosão ao longo da rodovia e dano à nascente do Igarapé Solitário, próximo ao aeroporto da cidade. A decisão foi publicada ontem, 18, no Diário da Justiça.

O magistrado autorizou os réus a intervirem em propriedades particulares (lotes rurais de números 48 e 49, Linha 208, setor prosperidade), para realizarem as obras necessárias para minimizarem o dano ambiental, que consiste no assoreamento da nascente do Igarapé. "Levando em conta o teor do relatório existente nos autos, que evidencia o não cumprimento da liminar, determino o cumprimento imediato da sentença", ordenou Áureo Virgílio.

O magistrado, em virtude do período das chuvas, fixou o dia 30 de setembro de 2010 como prazo final para conclusão e entrega do novo sistema de drenagem. "Após o prazo fixado, os réus deverão comprovar até o dia 8 de outubro de 2010, o cumprimento da sentença, sob pena de multa diária de 5 mil reais até 60 dias", concluiu.

Processo nº 0117792-24.2007.8.22.0007

Fonte: Ascom/TJ RO

Segunda-feira, 30 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

PVH em Ação leva serviços essenciais para a população de Porto Velho

Trazendo uma variedade de serviços assistenciais e de cidadania à comunidade, o evento PVH em Ação, que aconteceu na manhã deste sábado (28), contou a

Prefeitura entrega primeira etapa da iluminação da avenida Guaporé, em Porto Velho

Durante anos, quem passava pela avenida Guaporé, nas proximidades do Hospital Cemetron, em Porto Velho, enfrentava o medo e a insegurança. A escuridão

Arquidiocese de Porto Velho realiza Congresso Eucarístico em comemoração aos 100 anos de criação

"Do céu para o altar da Amazônia" é a inspiração que guiará a Arquidiocese de Porto Velho na realização do Congresso Eucarístico Arquidiocesano, de

2ª edição do PVH em Ação acontece neste sábado com mais de 120 serviços gratuitos

Neste sábado (28) a zona Sul da capital recebe a 2ª edição do PVH em Ação, iniciativa da Prefeitura de Porto Velho que leva mais de 126 serviços gratu