Drenagem na estrada do aeroporto de Cacoal terá que ser refeito

O juiz de direito Áureo Virgílio Queiroz, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Cacoal (RO), condenou o Estado de Rondônia e a Construtora Roma Ltda a refazer o sistema de drenagem na estrada do aeroporto de Cacoal. O juiz julgou procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público estadual e na sentença determina que os réus terão de modificar e melhorar o sistema de captação de água da chuva, cuja rota foi alterada pelas obras de asfaltamento da estrada. Essa alteração mudou o curso do escoamento, causando erosão ao longo da rodovia e dano à nascente do Igarapé Solitário, próximo ao aeroporto da cidade. A decisão foi publicada ontem, 18, no Diário da Justiça.

O magistrado autorizou os réus a intervirem em propriedades particulares (lotes rurais de números 48 e 49, Linha 208, setor prosperidade), para realizarem as obras necessárias para minimizarem o dano ambiental, que consiste no assoreamento da nascente do Igarapé. "Levando em conta o teor do relatório existente nos autos, que evidencia o não cumprimento da liminar, determino o cumprimento imediato da sentença", ordenou Áureo Virgílio.

O magistrado, em virtude do período das chuvas, fixou o dia 30 de setembro de 2010 como prazo final para conclusão e entrega do novo sistema de drenagem. "Após o prazo fixado, os réus deverão comprovar até o dia 8 de outubro de 2010, o cumprimento da sentença, sob pena de multa diária de 5 mil reais até 60 dias", concluiu.

Processo nº 0117792-24.2007.8.22.0007

Fonte: Ascom/TJ RO

Sexta-feira, 31 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Servidores sorteados no Mercado Cultural recebem prêmios

Momento de muita euforia e felicidade para os trabalhadores da Prefeitura de Porto Velho que foram contemplados no sorteio de brindes, durante a festa

Prefeitura busca recursos do PAC para colocar ponto final nas alagações urbanas

Reconhecida como uma das gestões municipais que mais têm conquistado aprovações de projetos de infraestrutura pelo novo Plano de Aceleração do Cresc

Mais que um cargo: A história de superação e amor ao serviço público municipal

Todos os dias, Sônia Mendes atravessa os corredores do prédio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), com um sorriso no rosto e muita vontad

Caminhada “Passos que Florescem” colore o Espaço Alternativo em alusão ao Outubro Rosa

Uma manhã repleta de energia, sorrisos e solidariedade marcou este sábado (25), no Espaço Alternativo de Porto Velho, com a realização da 1ª Caminhada