Drenagem na estrada do aeroporto de Cacoal terá que ser refeito

O juiz de direito Áureo Virgílio Queiroz, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Cacoal (RO), condenou o Estado de Rondônia e a Construtora Roma Ltda a refazer o sistema de drenagem na estrada do aeroporto de Cacoal. O juiz julgou procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público estadual e na sentença determina que os réus terão de modificar e melhorar o sistema de captação de água da chuva, cuja rota foi alterada pelas obras de asfaltamento da estrada. Essa alteração mudou o curso do escoamento, causando erosão ao longo da rodovia e dano à nascente do Igarapé Solitário, próximo ao aeroporto da cidade. A decisão foi publicada ontem, 18, no Diário da Justiça.

O magistrado autorizou os réus a intervirem em propriedades particulares (lotes rurais de números 48 e 49, Linha 208, setor prosperidade), para realizarem as obras necessárias para minimizarem o dano ambiental, que consiste no assoreamento da nascente do Igarapé. "Levando em conta o teor do relatório existente nos autos, que evidencia o não cumprimento da liminar, determino o cumprimento imediato da sentença", ordenou Áureo Virgílio.

O magistrado, em virtude do período das chuvas, fixou o dia 30 de setembro de 2010 como prazo final para conclusão e entrega do novo sistema de drenagem. "Após o prazo fixado, os réus deverão comprovar até o dia 8 de outubro de 2010, o cumprimento da sentença, sob pena de multa diária de 5 mil reais até 60 dias", concluiu.

Processo nº 0117792-24.2007.8.22.0007

Fonte: Ascom/TJ RO

Quarta-feira, 1 de abril de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Comunidade aprova construção de ponte na Estrada de Santo Antônio

Morador da região há mais de 20 anos, Romário Botelho acompanhou de perto, na manhã desta segunda-feira (30), os serviços finais da ponte sobre o igar

Crianças recebem ação nas escolas e convite para a Páscoa no Parque em Porto Velho

Com a aproximação da Páscoa, o clima de celebração já começa a tomar conta de Porto Velho. Para levar esse espírito às crianças e convidar as famílias

Skate Park entra em nova fase com obras e projetos de expansão

Desde o dia 26 de janeiro, o Skate Park vem passando por uma série de intervenções estruturais e melhorias, com o objetivo de qualificar o espaço e am

Mutirão de limpeza reforça cuidados com Nova Mutum Paraná

A Administração Distrital de Nova Mutum Paraná, sob a liderança de Rosenilde Alexandria, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (S