DPE ajuíza ação em favor de crianças com problemas neurológicos

O Defensor Público atuante no núcleo da DPE em Cacoal, Roberson Bertone de Jesus, ajuizou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, contra o Estado de Rondônia e o Município de Cacoal. A ação foi ajuizada em favor de crianças com problemas neurológicos e vulneráveis economicamente, que eram atendidas no Centro de Reabilitação Neurológica Infantil de Cacoal (CERNIC).

O CERNIC é uma entidade sem fins lucrativos que conta com repasses e mão de obra cedida pelo poder público. Porém, sem aviso prévio, o Estado de Rondônia retirou profissional que prestava serviço de fisioterapia há aproximadamente oito anos no Centro de Reabilitação.

Vinte e duas crianças dependem do serviço de reabilitação neurológica contínua e essencial oferecido pelo CERNIC e não podem ficar entregues à própria sorte. Após tentativas, sem sucesso, de resolver o problema na seara administrativa, a Defensoria Pública ajuizou ação para restabelecer o serviço e por entender que é dever do Estado prestar assistência à saúde, principalmente aos que se encontram em situação de abandono, como no caso das crianças atendidas pelo Centro de Reabilitação Neurológica Infantil de Cacoal.

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Avenida Guaporé recebe obra histórica da Prefeitura de Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), concluiu uma obra histórica de iluminação pública ao longo de do

Maior concurso público da história de Porto Velho desperta esperança e mobiliza estudantes

A Prefeitura de Porto Velho anunciou o planejamento do maior concurso público da história da capital. Com salários que podem chegar a R$ 22 mil, o cer

Lanche Extra proporciona nova realidade para alunos da rede municipal de ensino em Porto Velho

A estudante Elke de Souza, moradora do bairro Rio Madeira em Porto Velho, é mãe de duas crianças: Luís Henrique Vieira, 8 anos, e da Helena Vieira, 7

Prefeitura de Porto Velho lança campanha “Carinho não é Segredo” contra violência infantil

A luta por um mundo mais seguro para as crianças é o foco da campanha “Carinho não é Segredo”, promovida pela Prefeitura de Porto Velho, sob a articul