Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011 - 13h35
O Projeto de Lei que rege a transferência de cerca de 250 hectares de terras do Governo do Estado para o Município de Ji-Paraná está em fase final de tramitação na Procuradoria Geral do Estado (PGE) e deve ser encaminhado nos próximos dias para Assembléia Legislativa.
As terras são referentes aos bairros: Novo Ji-Paraná, Vila Agrícola e Setor Chacareiro, na cidade de Ji-Paraná. A transferência da área irá beneficiar cerca de 1400 famílias que residem no local há vários anos e estavam na iminência de serem despejadas.
Segundo o deputado estadual Jesualdo Pires, no de 2008 a área foi adquirida pelo Estado por meio de emenda dos deputados no valor de R$ 1,3 milhão. Agora o Governo Estadual está passando essa área ao município de Ji-Paraná, para que a prefeitura inicie o projeto de regularização fundiária dos lotes.
“Tivemos uma reunião com o Governador do Estado Confúcio Moura e com o Prefeito José Bianco visando essa transferência. Como a Prefeitura de Ji-Paraná já possuí a Secretária de Regularização Fundiária, acreditamos que estaremos agilizando o processo”, explicou Jesualdo.
O projeto que será enviado para a Assembléia Legislativa prevê ainda que o imóvel será destinado à regularização fundiária somente aos ocupantes de boa-fé, já estabelecidos no local, não podendo ser vendido, nem desviada a sua finalidade, sob pena de reversão do bem ao Patrimônio do Estado com todas suas benfeitorias independentemente de interpelação judicial.
Jesualdo ressaltou que na época os moradores que residiam há anos no local, estavam correndo o risco de serem despejados de suas residências. A ação parlamentar do deputado Ji-paranaense junto ao Governo do Estado assegurou a permanência dos moradores com a aquisição da área que ultrapassa 250 hectares terras.
Fonte: Ascom
Cantora Joelma é uma das atrações confirmadas na comemoração de 111 anos de Porto Velho
A cantora paraense Joelma, ex-vocalista da banda Calypso, foi anunciada como uma das atrações na comemoração de 111 anos de criação do município de Po
Brigada Municipal de Incêndio é implantada em Porto Velho
Após anos de espera, a população de Porto Velho (RO) passa a contar com uma Brigada Municipal de Incêndio, já em pleno funcionamento. A iniciativa vis
Festa às Nações: uma viagem cultural sem sair de Porto Velho
Porto Velho já se prepara para viver dias de celebração cultural e solidariedade com a 12ª edição da Festa às Nações, que neste ano será apresentada p
Estudantes participaram do desfile cívico que aconteceu no início de setembro
Na manhã desta quarta-feira (10), integrantes da Banda Musical do Centro Municipal de Arte e Cultura Escolar (CMACE) Francisco Lázaro dos Santos Laio