Descentralização da Sedam começa por Ariquemes

A descentralização da Sedam foi tema de palestra nesta segunda-feira, pela manhã, na sede do Sindicato dos Madeireiros de Ariquemes (SIMA). Durante cinco dias técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de outras secretarias do Município estarão recebendo instruções sobre a nova dinâmica a ser implantada para a avaliação e licenciamento ambiental de projeto de pequeno porte. O curso terá 40 horas, e teve início nesta segunda-feira (21) com encerramento marcado para sexta-feira (25).

A descentralização da Sedam é uma reivindicação do prefeito Márcio Raposo, que ganhou corpo a partir do último trimestre do ano passado. Com a medida tomada pela Sedam (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), no encontro de trabalho desta segunda, a idéia se materializou. Ariquemes passa a ser a pioneira num projeto que, segundo o prefeito, deverá ser implantado em todo o Estado. Mas, para tudo isso acontecer deverá ser aditivado um termo de cooperação técnica nos setores de agroindústria, áreas de extração de cascalho e outros tipos de empreendimentos.

Se, com a descentralização, a Sedam cede ao município de Ariquemes, tais atribuições, a Secretaria Estadual vai continuar a fazer o acompanhamento necessário, tendo em vista se tratar de uma parceria, disse o prefeito Márcio Raposo. Ele citou exemplos de que, pequenos empreendedores terminam por desistir de determinados projetos por causa da morosidade e burocracia durante processo de licença ambiental. Amauri Guedes (Sema) disse que a Secretaria de Meio Ambiente de Ariquemes estará preparada para desenvolver sua parte no processo de descentralização, recebidas as instruções, com os cursos oferecidos esta semana.

O Secretário disse que os quatros fiscais da Sema, e outros 17 servidores que participam do curso de capacitação poderão garantir o trabalho já que o efetivo de profissionais está mais próximo da comunidade. Amauri Guedes disse que já ha algum tempo o prefeito Márcio vem cobrando a realização deste evento, para atender a uma série de reivindicações de empreendedores com muita vontade de obter respostas dos órgãos competentes em relação ao licenciamento ( autorização) para tocar seus projetos.

Fonte: Ascom