Sexta-feira, 13 de julho de 2007 - 12h00
Depois de realizada a reunião na Comarca de São Miguel do Guaporé na manhã de ontem (12), o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Desembargador Péricles Moreira Chagas, na companhia do presidente da OAB-RO, advogado Hélio Vieira Costa, do Sub-Procurador de Justiça, Ivo Benitez e do Juiz Substituto Adriano Lima Toldo, percorreram no período da tarde, cerca de 220 km até a Comarca de Costa Marques, para dar cumprimento a pauta de reuniões agendadas.
No município de Costa Marques (RO), no Fórum Juíza Suzy Soares Silva Gomes, a comitiva foi recebida por advogados e serventuários da justiça estadual. Ao dar início a reunião, realizada no Tribunal do Júri, o Desembargador Moreira Chagas fez questão de parabenizar o empenho e a dedicação de cada servidor daquele município no exercício da sua função jurisdicional. Apesar dos problemas e das dificuldades, vocês, assim como demais servidores de outras Comarcas, estão prestando um excelente serviço ao jurisdicionado, e isso é motivo de reconhecimento e elogio, frisou o magistrado.
O representante máximo do poder judiciário rondoniense disse aos presentes que, mesmo com o corte no orçamento do Tribunal e da anulação do concurso para juízes, a administração do TJRO não tem medido esforços para tentar resolver os problemas que os cercam. O apoio recebido de outras instituições está sendo de fundamental importância, principalmente da OAB-RO, que decidiu arregaçar as mangas e lutar para que a justiça no estado não decline. Além disso, outras medidas paliativas também serão aplicadas. Uma delas visa solucionar um dos principais problemas nas Comarcas, a falta de servidor, ressaltou o Desembargador Moreira Chagas, fazendo referencia a uma possível parceria com a prefeitura municipal.
De acordo com o Desembargador, a Comarca de Costa Marques que não possui um magistrado desde fevereiro deste ano, terá no próximo mês a presença de um juiz titular, além da possível aquisição de servidores para auxiliar nos trabalhos cartorários. Estamos dependendo apenas de uma conversa com o prefeito do município, para que este verifique a possibilidade de disponibilizar alguns funcionários da sua administração para trabalharem no Fórum, enfatizou Moreira Chagas.
Para o presidente da Sub-Seção da OAB de Alvorada do Oeste, advogado José de Arimatéia Alves, que também responde por Costa Marques, a reunião foi bastante produtiva, pois foram abordados tópicos pertinentes aos problemas que vem enfrentando o TJRO e estratégias que estão sendo adotadas pela administração para tentar amenizar essas dificuldades. Os assuntos debatidos foram solucionados de imediato. Podemos citar, por exemplo, a vinda de um juiz titular para esta Comarca e o comprometimento de buscar uma parceria com a prefeitura municipal para ceder quatro funcionários ao Poder Judiciário e um para o Ministério Público, objetivando assim que a prestação jurisdicional seja mais célere, e com isso a justiça realmente seja feita.
A comitiva estará na manhã de hoje (13), na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé (RO) e a tarde seguirá para Alvorada do Oeste (RO), onde encerrará as visitas.
IMPRENSA - TJRO
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