Porto Velho (RO) terça-feira, 28 de setembro de 2021
×
Gente de Opinião

Municípios

Começa amanhã o juizado itinerante no município de Rolim de Moura


 
Começa amanhã, a partir das 08h, o Juizado Especial Itinerante de Rolim de Moura, que será realizado pela Justiça Federal. O atendimento ao público ocorrerá no Teatro Municipal daquele município, onde uma equipe de servidores ajudará a comunidade a formalizar os pedidos que serão apresentados ao judiciário federal. Nesse modelo de justiça, os interessados poderão ajuizar, sem advogado e sem despesas processuais, ações previdenciárias e assistenciais, bem como poderão requerer a correção e o levantamento de valores de FGTS depositados junto à Caixa Econômica Federal, e ainda poderão ajuizar ações indenizatórias (danos morais e materiais) contra entes públicos federais. O valor da ação processada no Juizado Especial não pode superar 60 salários mínimos (R$ 27.900,00). A segunda etapa já tem data marcada: 22 a 27 de junho, quando serão feitas as audiências de instrução e julgamentos das ações ajuizadas na Justiça Federal.

Fonte: Ascom/JFRO

 

Mais Sobre Municípios

Prefeitura informa que dia 2 de Outubro não será feriado em Porto Velho

Prefeitura informa que dia 2 de Outubro não será feriado em Porto Velho

Porto Velho não terá feriado no próximo sábado, dia 2 de outubro, data em que se comemora o aniversário de 107 anos da criação do município. Devido

Contrato para a recuperação de 3 mil quilômetros de estradas vicinais é assinado em Porto Velho

Contrato para a recuperação de 3 mil quilômetros de estradas vicinais é assinado em Porto Velho

Buscando fortalecer o setor agrícola de Porto Velho, o prefeito Hildon Chaves assinou, na segunda-feira (27), o contrato para a execução de patrolamen

“Dia D” de vacinação antirrábica garantiu a imunização de cães e gatos em Porto Velho

“Dia D” de vacinação antirrábica garantiu a imunização de cães e gatos em Porto Velho

Os amigos Belen Camila e Felipe Torres acordaram cedo, no último sábado (25), para garantir a vacinação da companheira Jade, uma cadela da raça pinsch