Começa amanhã o juizado itinerante no município de Rolim de Moura

Começa amanhã, a partir das 08h, o Juizado Especial Itinerante de Rolim de Moura, que será realizado pela Justiça Federal. O atendimento ao público ocorrerá no Teatro Municipal daquele município, onde uma equipe de servidores ajudará a comunidade a formalizar os pedidos que serão apresentados ao judiciário federal. Nesse modelo de justiça, os interessados poderão ajuizar, sem advogado e sem despesas processuais, ações previdenciárias e assistenciais, bem como poderão requerer a correção e o levantamento de valores de FGTS depositados junto à Caixa Econômica Federal, e ainda poderão ajuizar ações indenizatórias (danos morais e materiais) contra entes públicos federais. O valor da ação processada no Juizado Especial não pode superar 60 salários mínimos (R$ 27.900,00). A segunda etapa já tem data marcada: 22 a 27 de junho, quando serão feitas as audiências de instrução e julgamentos das ações ajuizadas na Justiça Federal.

Fonte: Ascom/JFRO

Segunda-feira, 23 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Escritório de Governança fortalece gestão ambiental e monitoramento do território

Um novo passo na organização das ações ambientais marca esta quarta-feira (18), com a inauguração do Escritório de Governança do Programa União com Mu

Nota de Agradecimento: Antônio Alves Ferreira em especial ao Prefeito Léo Moraes

Ao encerrar meu ciclo à frente da FUNCULTURAL, venho a público com um prósito muito claro: agradecer.Meu profundo agradecimento à Prefeitura de Porto

IPAM desmente ligação com investimentos no Banco Master

O Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM esclarece que não possui e jam

Histórias de mulheres destacam protagonismo feminino na construção de Porto Velho

Durante o mês dedicado ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Prefeitura de Porto Velho destacou histórias que evidenciam o protag