Domingo, 9 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Domingo, 9 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 2 de março de 2009 - 16h36
Começa amanhã, a partir das 08h, o Juizado Especial Itinerante de Rolim de Moura, que será realizado pela Justiça Federal. O atendimento ao público ocorrerá no Teatro Municipal daquele município, onde uma equipe de servidores ajudará a comunidade a formalizar os pedidos que serão apresentados ao judiciário federal. Nesse modelo de justiça, os interessados poderão ajuizar, sem advogado e sem despesas processuais, ações previdenciárias e assistenciais, bem como poderão requerer a correção e o levantamento de valores de FGTS depositados junto à Caixa Econômica Federal, e ainda poderão ajuizar ações indenizatórias (danos morais e materiais) contra entes públicos federais. O valor da ação processada no Juizado Especial não pode superar 60 salários mínimos (R$ 27.900,00). A segunda etapa já tem data marcada: 22 a 27 de junho, quando serão feitas as audiências de instrução e julgamentos das ações ajuizadas na Justiça Federal.
Fonte: Ascom/JFRO
Domingo, 9 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Nota Pública: Prefeitura de Porto Velho aplica multa ao Consórcio EcoPVH
A Prefeitura de Porto Velho informa à população que, diante das reiteradas falhas na execução do serviço de coleta de resíduos sólidos desde o iníci
Com objetivo de atender melhor a população com o transporte coletivo, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Tr
Confira o roteiro atualizado da coleta de lixo domiciliar em Porto Velho
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), informa à população o cronograma atualizado da coleta de li
A Prefeitura de Porto Velho informa que o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) suspendeu, na última terça-feira (28), a decisão de primeira instâ
Domingo, 9 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)