Com foco na economia e eficiência, Agência Reguladora e de Desenvolvimento funcionarão de forma unificada

Nova agência garante maior clareza administrativa e capacidade ampliada para enfrentar desafios complexos

Por João Paulo Prudêncio - Foto: Leandro Morais

Conforme o prefeito Léo Moraes, a nova agência garante maior clareza administrativa - Gente de Opinião — Conforme o prefeito Léo Moraes, a nova agência garante maior clareza administrativa

O Projeto de Lei Complementar 1372/25, encaminhado pelo prefeito Léo Moraes, que regulamenta e institui a criação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento do Município de Porto Velho (ARDPV) foi aprovado pela Câmara de Vereadores nesta terça-feira (6).

O projeto foi aprovado por 17 votos favoráveis e garante a centralização das funções regulatórias e de desenvolvimento em uma mesma entidade, melhorando a alocação de recursos e o fortalecimento da governança municipal.

Conforme o prefeito Léo Moraes, ao unificar competências, a nova agência garante maior clareza administrativa e capacidade ampliada para enfrentar desafios complexos, promovendo benefícios tanto para a população quanto para investidores.

“Pelas razões apresentadas, averigua-se que a propositura deste Projeto de Lei Complementar é de extrema importância, uma vez que as agências reguladoras são instrumentos indispensáveis para a ação do moderno Estado regulador, que cada vez ocupa mais espaço em países em desenvolvimento como o Brasil, em função da necessidade crescente de capital privado para o desenvolvimento econômico e social”, destacou o prefeito Léo Moraes.

A nova agência reguladora terá o aporte de um Conselho de Desenvolvimento com representantes da Fiero, Fecomércio, Faperon e Sebrae/RO, em uma ação conjunta e contínua, focada no desenvolvimento territorial e no crescimento econômico da capital do Estado.

Quinta-feira, 8 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Projeto da Prefeitura de Porto Velho que cria a Guarda Municipal é aprovado

No início da tarde desta terça-feira (6), a Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou por maioria absoluta o projeto de Lei Complementar 1369/25,

Com tarifa de R$ 3, Porto Velho gera aumento na quantidade de usuários do transporte público

A decisão do prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, de reduzir a tarifa do transporte coletivo urbano de R$ 6 para R$ 3 já apresenta resultados expressi

Portaria que restringe circulação de carretas na Avenida Jorge Teixeira está temporariamente suspensa pelo DNIT

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) suspendeu, nesta semana, a Portaria Nº 2.358, de 8 de abril, que restringia, a parti

Assinada ordem de serviço para obras de conclusão do terminal rodoviário

A Prefeitura de Porto Velho publicou no Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira (30), a Ordem de Serviço nº 5/2025, que determina o reiníci