Sexta-feira, 4 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 4 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 7 de maio de 2025 - 07h55
O Projeto de Lei Complementar 1372/25, encaminhado pelo
prefeito Léo Moraes, que regulamenta e institui a criação da Agência Reguladora
dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento do Município de Porto
Velho (ARDPV) foi aprovado pela Câmara de Vereadores nesta terça-feira (6).
O projeto foi aprovado por 17 votos favoráveis e garante a
centralização das funções regulatórias e de desenvolvimento em uma mesma
entidade, melhorando a alocação de recursos e o fortalecimento da governança
municipal.
Conforme o prefeito Léo Moraes, ao unificar competências, a
nova agência garante maior clareza administrativa e capacidade ampliada para
enfrentar desafios complexos, promovendo benefícios tanto para a população
quanto para investidores.
“Pelas razões apresentadas, averigua-se que a propositura
deste Projeto de Lei Complementar é de extrema importância, uma vez que as
agências reguladoras são instrumentos indispensáveis para a ação do moderno
Estado regulador, que cada vez ocupa mais espaço em países em desenvolvimento
como o Brasil, em função da necessidade crescente de capital privado para o
desenvolvimento econômico e social”, destacou o prefeito Léo Moraes.
A nova agência reguladora terá o aporte de um Conselho de
Desenvolvimento com representantes da Fiero, Fecomércio, Faperon e Sebrae/RO,
em uma ação conjunta e contínua, focada no desenvolvimento territorial e no
crescimento econômico da capital do Estado.
Sexta-feira, 4 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
Prefeitura de Porto Velho e governo estadual garantem avanço nas obras da Estrada da Penal
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), segue avançando nas ações de infraestrutura viária. Nes
Defesa Civil de Porto Velho recebe quatro caminhonetes doadas pelo Tribunal de Contas
A Prefeitura de Porto Velho recebeu oficialmente, nesta quarta-feira (2), quatro caminhonetes S10 seminovas doadas pelo Tribunal de Contas do Estado d
O governador Marcos Rocha destaca mais um passo rumo à modernização da infraestrutura aeroportuária do terminal do município de Ji-Paraná, com o anú
Obra no Mercado do Meu Pedacinho de Chão vai beneficiar clientes e trabalhadores do local
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), está finalizando importante obra no mercado d
Sexta-feira, 4 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)