Código Florestal e danos morais na JT são destaques em palestras da OAB no interior

A reforma do Código Florestal, um dos assuntos mais debatidos na atualidade, em todo o País, será tema de palestras promovidas pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), nesta segunda e terça-feira, em Ouro Preto e Ji-Paraná, no interior do Estado. Nestes dois dias também estarão em debates “Danos Morais na Justiça do Trabalho” e “Recurso na Reforma do CPC”. As palestras serão realizadas pelos advogados Ivo Benitez (Reforma do Código Florestal) e Orestes Muniz (Reforma do CPC) e pelo desembargador federal do trabalho Vulmar Coelho (Danos Morais na Justiça do Trabalho).

O X Ciclo de Palestras da OAB, teve início no último dia 15, com as palestras sobre o ‘Direito Previdenciário’, feita pelo advogado Adércio Dias, e ‘Reflexo das Reformas no CPC na Legislação Trabalhista’, pela advogada Zênia Cernov, em Ariquemes; e com as palestras ‘Reforma do Código Florestal’, pelo advogado Irlan Rogério Erasmo; e ‘Tributário - Direitos e Garantias Fundamentais do Contribuinte, pelo advogado tributarista Breno Dias de Paula. A programação prossegue até o dia 5 de agosto, quando os advogados de Cacoal serão contemplados com as palestras ‘Presente e Futuro do Exame de Ordem’ e ‘Reflexo das Reformas no CPC na Legislação Trabalhista’, passando por todas as subseções.

 A iniciativa é resultado de parceria entre a OAB Rondônia, a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAARO)

O presidente da OAB/RO, Hélio Vieira, lembra que as palestras apresentadas durante o ciclo têm por objetivo manter os advogados atualizados sobre as mudanças nas leis e nos códigos, além de promover um amplo debate sobre as questões jurídicas.

As palestras são proferidas por advogados e membros da magistratura, como o juiz federal Herculano Martins. Em Porto Velho o ex-ministro Mangabeira Unger, que também é advogado, palestrou sobre o “Posicionamento Estratégico de Rondônia na América Latina”. No mesmo dia o professor doutor Maurício Mota, da UERJ, falou aos advogados sobre “A Judicialização da Política”.

Sobre o convênio com a UNIR, Hélio Vieira afirmou que a celebração atende aos objetivos institucionais da Seccional, uma vez que busca o intercâmbio de experiências no campo técnico e científico, com desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas, abrangendo o ensino a pesquisa e a extensão, além de seminários, congressos e atualização em conjunto com a ESA, “o que deve contribuir para a formação de massa crítica em Rondônia”.

Segue abaixo a programação completa:

- Subseção de OURO PRETO

Data: 20 de junho de 2011 (segunda-feira) - Horário: 19h.  

Tema: Danos Morais na Justiça do Trabalho

Palestrante: Des. Vulmar Coelho

Contato: 3211-6322

Tema: Reforma do Código Florestal

Palestrante: Dr. Irlan Rogério

Contato: (69) 9205-2734 / (69) 3229-0976

Local: Subseção de Ouro Preto

Presidente:MARCOS DONIZETTI ZANI - 9976-1180

End.: Av. Gonçalves Dias, n. 4158, União

Tel.: 069-3461-3293

Subseção de JI-PARANÁ

Data:21 de junho de 2011 (terça-feira) - Horário: 19h. 

Tema: Reforma do Código Florestal.

Palestrante: Dr. Irlan Rogério Erasmo

Contato: (69) 9205-2734 / (69) 3229-0976

Tema:Recurso na Reforma do CPC

Palestrante: Dr. Orestes Muniz

Contato: 3224-5105 / 9981-3386

Local: Subseção de Ji-Paraná

Presidente:JACINTO DIAS - (69) 9954-5968

End.: Av. Urupá, n. 523, União

Tel.: 069-3421 - 1023

 - Subseção de ROLIM MOURA

Data:22 de junho de 2011 (quarta-feira) - Horário: 19h. 

Tema: Reforma do Código Florestal.

Palestrante: Dr. Irlan Rogério Erasmo

Contato: (69) 9205-2734 / (69) 3229-0976

Tema:Recurso na Reforma do CPC

Palestrante: Dr. Orestes Muniz

Contato: 3224-5105 / 9981-3386

Local: Subseção de Rolim de Moura

Presidente:RONNY TON ZANOTELLI- (69)8425-0004-

End.: Av. Urupá, n. 523, União

Tel.: 069-3442-9244

- Subseção de Cacoal

Data: 05 de agosto de 2011 (sexta-feira) - Horário: 19h. 

Tema:Presente e Futuro do Exame de Ordem

Palestrante:Dr. Hélio Vieira

Contato: (69) 9981-1618

Tema:Reflexo das Reformas no CPC na Legislação Trabalhista

Palestrante: Dr. Zênia Cernov

Contato: 9981-5140 / 3224-1476

Presidente:Tony Pablo Castro Alves- (69) - 9984-6331

Tel.: 069-3442-9244

- Subseção de PIMENTA-BUENO

Data:07 de julho de 2011 (Quinta-feira) - Horário: 19h. 

Tema: Prerrogativas.

Palestrante:Juiz Federal Herculano Martins 

Contato: 3211- 2526 / 3211 - 2421

Tema:Recursos na Reforma do CPC e Ações Coletivas

Palestrante: Dr. Celso Ceccatto

Contato: (69) 8404-2775 / (69) 3223-1218

Local: Subseção de Pimenta-Bueno

Presidente:NOEL NUNES DE ANDRADE - 9962-1599

End.: Av. Castelo Branco, n. 988, Centro

Tel.: 069-3451-7176

 - Subseção de VILHENA

Data:08 de julho de 2011 (Sexta-feira) - Horário: 19h. 

Tema: Prerrogativas.

Palestrante:Juiz Federal Herculano Martins

Contato: 3211- 2526 / 3211 - 2421

Tema:Reforma Política da OAB

Palestrante: Dr. Orestes Muniz

Contato: 3224-5105 / 9981-3386

Presidente:ANTONIO DE ALENCAR SOUZA - (69) 8472-7854 / 9235-8692

Tel.: 069-3322-9352

Fonte: OAB-RO