Porto Velho (RO) quinta-feira, 24 de setembro de 2020
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Candeias consegue superávit de receita


Candeias do Jamari teve um aumento de receita de 21,46% no segundo semestre do ano passado. Os números positivos foram apresentados na última quarta-feira, 29, durante uma audiência pública na Câmara Municipal, realizada para avaliar as metas fiscais do município para o exercício financeiro de 2011.

O encontro teve a participação do prefeito Dinho Sousa, que respondeu aos questionamentos da população; da secretária Liflávia Tindale, da Secretaria Municipal de Planejamento e Turismo Valmor Alves; técnicos da secretaria que apresentaram o Demonstrativo de Avaliação; vereadores; agricultores; e lideranças comunitárias.
 

Superávit

Esse é o terceiro ano consecutivo que é atingido o superávit. Com relação a 2009, primeiro ano da administração do prefeito Dinho Sousa, o incremento na arrecadação do município chegou a 38,90%. Naquele ano, a receita da prefeitura de Candeias do Jamari era de pouco mais de R$ 20 milhões (R$ 22,55 milhões).

Pelo Orçamento Fiscal aprovado na Câmara, a previsão de receita do município era de R$ 25,79 milhões para o segundo semestre de 2011, mas fechou as contas com a arrecadação chegando ao montante de R$ 31,32 milhões. O superávit alcançado no período foi de R$ 5,53 milhões.

O prefeito Dinho Sousa, afirmou que desempenho financeiro positivo foi importante para que o município alcançasse o almejado equilíbrio das contas. “Conseguimos atingir as metas fiscais dentro do que foi estabelecido pelo Plano Plurianual e ainda cumprimos a Lei de Diretrizes Orçamentária, princípio da boa gestão fiscal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou o prefeito Dinho Sousa.
 

Números

O Demonstrativo de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais mostra que a receita do município decorre basicamente da arrecadação de impostos feitos pela prefeitura e, principalmente, das transferências federais. Impostos e taxas correspondem a 7,98%, enquanto as transferências correntes representam a maior à fatia do bolo (86,62%).

Quanto as receitas patrimoniais — rendimentos obtidos em aplicações financeiras —, foram arrecadados R$ 242,81 milhões, que corresponde a 0,77% em relação a receita corrente prevista. Já as receitas oriundas da dívida ativa, multas e juros de mora, o montante chegou a R$ 1,20 milhão (3,82%).

C0m relação a execução orçamentária, a secretária Liflávia Tindale explicou que as despesas correntes totalizaram R$ 26, 10 milhões, que corresponde a 96,34% do total previsto para o exercício. As despesas com pessoal e encargos sociais corresponderam a 43,30%, gasto dentro dos limites permitidos
 

Limites constitucionais

Os investimentos nas áreas da saúde e da educação também foram incrementados pela prefeitura no ano passado, com aplicação de recursos acima dos percentuais exigidos por lei. A Constituição Federal determina que 15% dos investimentos devem ser feitos na saúde e 25% na educação.

Na saúde os investimentos à casa dos 28,60%, que corresponde a 3,60 pontos percentuais acima do limite exigido por lei. Na educação esse índice foi maior. Foram 5,73 pontos percentuais acima do limite que é de 20,73%.

“Esses números mostram como a Prefeitura de Candeias do Jamari aplica o dinheiro do contribuinte. E isso é feito de forma clara e transparente para que a população saibam quais os benefícios que estão sendo implementados a seu favor, ou seja, na melhoria da qualidade vida”, adiantou o prefeito.

Fonte: Shyley Saíssem

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