Câmara Municipal vota isenção de IPTU na próxima segunda-feira

O projeto 1904/09, que propõe a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para idosos acima de 65 anos, pensionistas e aposentados apresentado no último dia 18 pelo vereador João Leite (PP) na reunião de comissões da Câmara de Vereadores de Ariquemes, será votado na próxima segunda-feira (30).

A garantia é do presidente do Legislativo Municipal, Saulo Moreira (PDT). O projeto foi retirado da ordem do dia da sessão realizada na última segunda-feira (23). O pedido foi feito por Saulo, que em comum acordo com os demais vereadores que participaram da sessão, considerou que a matéria precisa de maior análise e discussão junto à Executivo Municipal.

Em sua última discussão, o projeto já havia sofrido uma emenda que reduziu o valor que atingiria os beneficiários do INSS que recebem 3, para 1 salário mínimo. A cifra inicial, sugerida por João Leite, foi acordada entre ele, o presidente das comissões temáticas da Câmara, vereador Tibério Rocha (PPS) e outros parlamentares do Legislativo Municipal que estiveram na reunião. Mesmo com os acordos da última reunião de comissões e da sessão desta segunda-feira, João Leite protestou. “Aprovado ou não, gostaria que o projeto fosse votado hoje”, disse, acrescentando que, “um orçamento de R$ 114 milhões não faz diferença, e o cidadão sabe disso. Às vezes, é dado para festas 120, 130 e até 180 milhões, mas na hora de abrir mão para o idoso talvez signifique bem mais”, disse se referindo aos valores que não seriam recebidos à Prefeitura através do IPTU, caso houvesse aprovação do projeto. “Espero que na próxima segunda-feira este projeto seja votado, e se não for aprovado, o prefeito que se explique para a sociedade”, completou o polêmico vereador. “Garanto ao senhor que o projeto estará na pauta do dia na sessão da próxima segunda-feira”, respondeu o presidente da Câmara.

Projeto do vereador discutido, o Legislativo de Ariquemes ainda aprovou três projetos na sessão da última segunda: um que torna a Igreja Metodista Wesleyana de utilidade pública, de autoria do vereador Saulo; outro de concede moção de aplausos, para Secretaria de Estado da Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e à Fundação Cultural de Esporte e Lazer (Funcel) de Ariquemes pela implantação do projeto Pontos de Cultura no Estado e no município, proposto pelo vereador Alex Redano (PRTB); e outra moção de aplausos à senadora Fátima Cleide (PT) pela aprovação da PEC da Transposição, apresentado pelo vereador Val (PT).

Fonte: Jaqueline Alencar