Cacoal lança IV Conferência das Cidades nesta sexta-feira

A Prefeitura de Cacoal, por intermédio das secretarias de planejamento, trânsito e meio ambiente, em parceria com o Ministério das Cidades, realiza na próxima sexta, 20, a partir das 07:30h, o lançamento da 4ª Conferência Municipal das Cidades. Um café da manhã será servido para imprensa, presidentes de associações de moradores e autoridades municipais para apresentar os eixos que nortearão a IV Conferência, que acontece nos dias 02 e 03 de dezembro de 2009, no auditório da Unir.

De acordo com o prefeito Franco Vialetto (PT), a Conferência das Cidades tem o desafio de identificar os avanços e resultados das Conferências anteriores e quais as questões centrais em torno dos problemas e dificuldades na implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).

Esta edição terá como lema: Cidade para Todos e todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social; e como tema: Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano.

Tem ainda o papel de propor a reflexão acerca da integração das políticas setoriais e sua relação com a participação democrática, das questões relativas aos conflitos fundiários urbanos, no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, notadamente da criação e consolidação dos Conselhos Estaduais e Municipais das Cidades, buscando a discussão sobre as especificidades de cada gestão.

O debate será estruturado em quatro eixos temáticos: criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal; aplicação do Estatuto da Cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; a integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e a relação entre os programas governamentais como o PAC e Minha Casa, Minha Vida e a política de desenvolvimento Urbano.

Paulo Henrique Silva SRT/RO 983