Porto Velho (RO) segunda-feira, 21 de setembro de 2020
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Bancada do PT garante recursos para hospitais de Cacoal



Parlamentares do PT rondoniense garantiram hoje, com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, recursos para a conclusão do Hospital Regional de Cacoal e Hospital São Daniel Comboni, no mesmo município, obra esta realizada com apoio de doadores e organizações não-governamentais da Itália Senza Frontiere e Ingegnieri Oltre. Em Cacoal, administrou a associação que articulava os recursos na Europa o padre Franco Vialetto, atual prefeito do município.

Os recursos a ser utilizados virão da compensação que os empreendedores das hidrelétricas do Madeira devem fazer por conta da construção das obras em Porto Velho. Como há recursos de saneamento previstos no Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, para a capital de Rondônia, o Estado reivindicou a aplicação d e  recursos  da compensação da usina de Santo Antonio, cerca de R$ 30 milhões, no hospital regional, obra paralisada por conta de várias irregularidades.

"Nós apoiamos a reivindicação do Estado na medida em que não ocorrer prejuízos na aplicação de recursos originalmente destinados pelo empreendedor de Santo Antônio para saneamento na cidade de Porto Velho, que sofre grande impacto das usinas. São recursos que nada têm a ver com o PAC, e precisarão ser invetidos além dele. A prefeitura não coloca obstáculos. Uma outra boa notícia é que o Hospital São Daniel Comboni, uma arrojada iniciativa de entidades e organizações não-governamentais, também será atendido com os recursos previstos", anunciou a senadora Fátima. "Foi o que garantiu o ministro Carlos Minc. De modo que a região central de Rondônia terá duas unidades hospitalares, o que aliviará muito a demanda em busca de atendimento de saúde na capital".

Parecer da procuradora-chefe do Ibama, Andrea Vulcanis, concluído esta semana, informa que não há empecilho jurídico para que os recursos de compensação previstos para saneamento sejam substituídos, porque "o Estado promoverá aquilo que o empreendedor estava obrigado por força da Licença Ambiental". Ela refere-se à compensação prevista na usina de Santo Antônio.

A procuradora ressalva, entretanto, a obrigatoriedade do governo do Estado promover  investimentos nas obras de saneamento em Porto Velho e, para isso, indica a necessidade do governo se comprometer com estas obras mediante instrumento legal, sugerindo um Termo de Compromisso do Estado.

Para o deputado federal Eduardo Valverde, a notícia dada pelo ministro Carlos Minc é muito positiva, e mostra a disposição do ministro em encontrar meios de atender a população em suas demandas sociais. Do encontro com o ministro participaram ainda os prefeitos de Cacoal, Padre Franco, e Alto Alegre dos Parecis, Padre Tom.

Padre Franco disse que sua gestão tem início com muitas dificuldades, mas está conseguindo superá-las com "forte apoio da bancada do PT e também do senador Valdir Raupp e deputada Marinha Raupp". "Hoje tivemos esta excelente notícia. Vamos trabalhar para que Cacoal, com estas referências hospitalares, se transforme em centro de referência na saúde em Rondônia".  

Fonte: Mara Paraguassu

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