Domingo, 4 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
Domingo, 4 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 26 de maio de 2021 - 12h43
A Prefeitura de Porto Velho fará
audiência pública, na quinta-feira (27), a partir das 9h, na Câmara Municipal
de Porto Velho, para fazer a Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas
Fiscais do 1º quadrimestre de 2021. Os dados serão apresentados por
videoconferência pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
(Sempog) e Fazenda (Semfaz).
A audiência acontece a cada quatro meses, conforme determina a
Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF. É através de audiências como esta que a
Prefeitura presta contas ao legislativo das metas fiscais, apresenta
informações de como foram aplicados recursos, despesas e receitas. É, também,
uma forma de preservar a saúde financeira do município.
A Prefeitura de Porto Velho, com essa prestação de contas à
comunidade, cumpre o disposto no § 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade
Fiscal, que determina a demonstração e avaliação do cumprimento das metas
fiscais do primeiro quadrimestre, em audiência pública, até o final do mês de
maio.
Na última audiência, que aconteceu em fevereiro deste ano, foram
mostradas as metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2020. A próxima acontece
somente em setembro.
A audiência é coordenada de forma conjunta pela Sempog e Semfaz.
Nela será apresentado o comportamento das receitas e das despesas do município,
bem como os resultados alcançados no quadrimestre.
Apesar de seguir um rito legal, o encontro também atende à
determinação do prefeito em tornar a administração totalmente transparente aos
portovelhenses.
Domingo, 4 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) suspendeu, nesta semana, a Portaria Nº 2.358, de 8 de abril, que restringia, a parti
Assinada ordem de serviço para obras de conclusão do terminal rodoviário
A Prefeitura de Porto Velho publicou no Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira (30), a Ordem de Serviço nº 5/2025, que determina o reiníci
Pela segunda vez em menos de duas semanas, a fiação elétrica da Praça das Três Caixas D’Água, um dos principais pontos turísticos de Porto Velho, foi
Prefeitura de Porto Velho corrige falhas herdadas e trabalha para retomada das obras da rodoviária
A Prefeitura de Porto Velho, sob a gestão do prefeito Léo Moraes, trabalha para corrigir falhas herdadas no projeto do novo terminal rodoviário e gara
Domingo, 4 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)