Balanço do cumprimento das metas fiscais será apresentado pela Prefeitura de Porto Velho

Audiência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal e mostra como município aplica recursos

da Assessoria - PMPV

Balanço do cumprimento das metas fiscais será apresentado pela Prefeitura de Porto Velho - Gente de Opinião

A Prefeitura de Porto Velho fará audiência pública, na quinta-feira (27), a partir das 9h, na Câmara Municipal de Porto Velho, para fazer a Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2021. Os dados serão apresentados por videoconferência pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog) e Fazenda (Semfaz).

A audiência acontece a cada quatro meses, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF. É através de audiências como esta que a Prefeitura presta contas ao legislativo das metas fiscais, apresenta informações de como foram aplicados recursos, despesas e receitas. É, também, uma forma de preservar a saúde financeira do município.

A Prefeitura de Porto Velho, com essa prestação de contas à comunidade, cumpre o disposto no § 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre, em audiência pública, até o final do mês de maio.

Na última audiência, que aconteceu em fevereiro deste ano, foram mostradas as metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2020. A próxima acontece somente em setembro.

A audiência é coordenada de forma conjunta pela Sempog e Semfaz. Nela será apresentado o comportamento das receitas e das despesas do município, bem como os resultados alcançados no quadrimestre.

Apesar de seguir um rito legal, o encontro também atende à determinação do prefeito em tornar a administração totalmente transparente aos portovelhenses.

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Estudo preliminar do Ecossistema de Inovação de Cacoal será entregue nesta terça

O Sebrae em Rondônia promoveu um debate a respeito do desenvolvimento da inovação e tecnologia na região de Cacoal. Trata-se do Ecossistema Local de

Cacoal dá primeiro passo para a Lei de Inovação com apoio do Sebrae em Rondônia

Na manhã do dia 21 de agosto, o município de Cacoal deu início oficial ao processo de elaboração da minuta da Lei de Inovação. A primeira etapa acon

Trecho da avenida Anysio da Rocha volta a operar em mão dupla a partir do próximo domingo (24)

Como medida de planejamento do trânsito na região do bairro Rio Madeira, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, T

Avenida Guaporé recebe obra histórica da Prefeitura de Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), concluiu uma obra histórica de iluminação pública ao longo de do