Porto Velho (RO) domingo, 15 de setembro de 2019
×
Gente de Opinião

Municípios

Audiência pública para discutir corrida de Jericos


 
Com a participação do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), da Polícia Militar (PM), do Comando do Corpo de Bombeiros, de Pastores, Padre, líderes comunitários, Vereadores e população em Geral, a próxima audiência pública será realizada pela Prefeitura na Câmara de vereadores, nesta segunda-feira (20).

A audiência pública é um instrumento que leva a uma decisão política ou legal com legitimidade e transparência. Cuida-se de uma instância no processo de tomada da decisão administrativa ou legislativa, através da qual a autoridade competente abre espaço para que todas as pessoas que possam sofrer os reflexos dessa decisão tenham oportunidade de se manifestar antes do desfecho do processo. É através dela que o responsável pela decisão tem acesso, simultaneamente e em condições de igualdade, às mais variadas opiniões sobre a matéria debatida, em contato direto com os interessados. Tais opiniões não vinculam a decisão, visto que têm caráter consultivo, e a autoridade, embora não esteja obrigada a segui-las, deve analisá-las segundo seus critérios, acolhendo-as ou rejeitando-as

Seus principais traços serão ‘a oralidade e o debate efetivo sobre matéria relevante’, onde será discutido o impacto que a festa nas ruas da cidade causa, decorrente da corrida de Jerico, os benefícios ou prejuízos que isso proporciona a cidade de Alto Paraíso, tal como, segurança aos munícipes, comportando sua realização, em jogo direitos coletivos.

A legislação brasileira prevê a convocação de audiência pública para realização da função administrativa, dentro do processo administrativo, por qualquer um dos Poderes da União, inclusive nos casos específicos como Administração Municipal. Constitui, ainda, instrumento de realização da missão institucional do Ministério Público e subsídio para o processo legislativo e para o processo judicial nas ações de controle concentrado da constitucionalidade das normas.

A Audiência que contará com a presença de Promotores da Justiça em Ariquemes, do Comando da Polícia Militar do 7º BPM, do comandante do Corpo de Bombeiros, onde esclarecerão aos presentes a finalidade desta audiência e a elucidação do problema.

Fonte: Mateus Andrade

Mais Sobre Municípios

Jogos indígenas de Cacoal será realizado neste fim de semana

Jogos indígenas de Cacoal será realizado neste fim de semana

A edição de 2019 dos Jogos Indígenas, realizada pela Prefeitura de Cacoal, por meio da Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal (Amec), com o apoio

 Professora e alunas da escola Jandinei Cella, de Ji-Paraná, recebem homenagem em Brasília pelo desempenho na educação

Professora e alunas da escola Jandinei Cella, de Ji-Paraná, recebem homenagem em Brasília pelo desempenho na educação

Enquanto Ji-Paraná comemorava, em momentos cívicos nas escolas, a Semana da Pátria, quatro ilustres cidadãs embarcavam rumo à Brasília/DF para repre

Porto Velho - Prefeito faz lançamento do Fórum Amazônia + 21

Porto Velho - Prefeito faz lançamento do Fórum Amazônia + 21

O prefeito Hildon Chaves lançou na manhã desta (10) o Fórum Amazônia + 21, no Memorial Marechal Rondon, durante o evento aconteceu apresentação da Cia

Rolim de Moura - Desfile Cívico de 7 setembro encanta público e arranca elogios

Rolim de Moura - Desfile Cívico de 7 setembro encanta público e arranca elogios

Após resgatar o desfile alusivo ao Dia da Independência, 7 de setembro, no ano de 2017, a Prefeitura de Rolim de Moura (RO), por meio da Secretaria