Terça-feira, 16 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Municípios

Audiência pública para discutir corrida de Jericos


 
Com a participação do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), da Polícia Militar (PM), do Comando do Corpo de Bombeiros, de Pastores, Padre, líderes comunitários, Vereadores e população em Geral, a próxima audiência pública será realizada pela Prefeitura na Câmara de vereadores, nesta segunda-feira (20).

A audiência pública é um instrumento que leva a uma decisão política ou legal com legitimidade e transparência. Cuida-se de uma instância no processo de tomada da decisão administrativa ou legislativa, através da qual a autoridade competente abre espaço para que todas as pessoas que possam sofrer os reflexos dessa decisão tenham oportunidade de se manifestar antes do desfecho do processo. É através dela que o responsável pela decisão tem acesso, simultaneamente e em condições de igualdade, às mais variadas opiniões sobre a matéria debatida, em contato direto com os interessados. Tais opiniões não vinculam a decisão, visto que têm caráter consultivo, e a autoridade, embora não esteja obrigada a segui-las, deve analisá-las segundo seus critérios, acolhendo-as ou rejeitando-as

Seus principais traços serão ‘a oralidade e o debate efetivo sobre matéria relevante’, onde será discutido o impacto que a festa nas ruas da cidade causa, decorrente da corrida de Jerico, os benefícios ou prejuízos que isso proporciona a cidade de Alto Paraíso, tal como, segurança aos munícipes, comportando sua realização, em jogo direitos coletivos.

A legislação brasileira prevê a convocação de audiência pública para realização da função administrativa, dentro do processo administrativo, por qualquer um dos Poderes da União, inclusive nos casos específicos como Administração Municipal. Constitui, ainda, instrumento de realização da missão institucional do Ministério Público e subsídio para o processo legislativo e para o processo judicial nas ações de controle concentrado da constitucionalidade das normas.

A Audiência que contará com a presença de Promotores da Justiça em Ariquemes, do Comando da Polícia Militar do 7º BPM, do comandante do Corpo de Bombeiros, onde esclarecerão aos presentes a finalidade desta audiência e a elucidação do problema.

Fonte: Mateus Andrade

Gente de OpiniãoTerça-feira, 16 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Festa às Nações: uma viagem cultural sem sair de Porto Velho

Festa às Nações: uma viagem cultural sem sair de Porto Velho

Porto Velho já se prepara para viver dias de celebração cultural e solidariedade com a 12ª edição da Festa às Nações, que neste ano será apresentada p

Estudantes participaram do desfile cívico que aconteceu no início de setembro

Estudantes participaram do desfile cívico que aconteceu no início de setembro

Na manhã desta quarta-feira (10), integrantes da Banda Musical do Centro Municipal de Arte e Cultura Escolar (CMACE) Francisco Lázaro dos Santos Laio

Prefeitura de Ji-Paraná anuncia concurso público para Saúde e Educação

Prefeitura de Ji-Paraná anuncia concurso público para Saúde e Educação

A Prefeitura de Ji-Paraná confirmou a realização de concurso público para as áreas da Saúde e da Educação. O edital deve ser publicado nos próximos

Praça Marise Castiel sofre furto de fios menos de 24h após inauguração

Praça Marise Castiel sofre furto de fios menos de 24h após inauguração

A Prefeitura de Porto Velho entregou à população, em solenidade realizada no final da tarde de segunda-feira (8), a Praça Marise Castiel, localizada

Gente de Opinião Terça-feira, 16 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)