Sábado, 29 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sábado, 29 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009 - 22h19
Extinguir os contratos temporários vigentes até 31 de dezembro de 2009 e realizar concurso público para preencher todas as vagas em aberto, especialmente aquelas ocupadas por médicos e professores é a obrigação que assumiu o Município de Cacaulândia, distante 225 quilômetros de Porto Velho, Capital do Estado, perante o Ministério Público do Trabalho em Rondônia.
O termo de compromisso aditivo de ajustamento de conduta (TAC) foi firmado em audiência presidida pela procuradora do Trabalho, Damaris Ferraz Salvioni, e realizada na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos Estados de Rondônia e do Acre.
Na hipótese do não cumprimento das obrigações, o Município de Cacaulândia, solidariamente com o seu prefeito, terá de pagar multa que foi fixada no valor de R$ 100 mil. As obrigações assumidas terão de ser comprovadas no prazo de 30 dias, após a data de vencimento estabelecida, perante a Procuradoria Regional do Trabalho - PRT da 14ª Região.
O TAC firmado perante o MPT possui eficácia de título executivo extrajudicial, ensejando sua execução perante a Justiça do Trabalho, nos termos do artigo 876 da Consolidação das Leis do Trabalho , podendo o Município e seu prefeito pagar multas eventualmente cobradas por outros órgãos.
Fonte: Ascom-PRT 14ª Região
Sábado, 29 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
A Prefeitura de Porto Velho mantém equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) em operação contínua desde a madrugada de quarta-feira
Defesa Civil interdita acesso ao bairro Triângulo
A forte chuva que se abateu sobre a cidade de Porto Velho durante a madrugada desta quarta-feira (26) levou à interdição da rua que dá acesso ao bairr
Mais de 103 mil pessoas passaram pelo Parque da Cidade desde a abertura do Natal
O espírito do Natal tomou conta de Porto Velho no sábado (22), quando uma multidão esteve no Parque da Cidade para acompanhar a abertura oficial das f
Prefeitura de Porto Velho mobiliza força-tarefa para atender população
A madrugada desta quarta-feira foi marcada por forte temporal em Porto Velho, com acúmulo superior a 100 milímetros de chuva, segundo dados meteorol
Sábado, 29 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)