Assinado contrato para Regional do TCE em Ji-Paraná

Representando o governador de Rondônia, Confúcio Moura, o diretor geral do Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp), Abelardo Castro, acompanhou a assinatura do contrato e da ordem de serviço para a construção da Secretaria Regional de Controle Externo do Tribunal de Contas (TCE-RO), em Jí-Paraná, que atenderá, além dos municípios deste polo, também aos da região do Vale do Guaporé, num total de 19 cidades beneficiadas. A solenidade aconteceu na quinta-feira (27/10) e foi prestigiada por autoridades políticas, empresariais e comerciais de Ji-Paraná e municípios vizinhos.

O ato foi realizado na sala de reuniões da Prefeitura de Ji-Paraná e contou, entre outros, com a presença do presidente do TCE, conselheiro José Gomes, acompanhado dos conselheiros Valdivino Crispim e Francisco Carvalho, bem como o prefeito do município, José Bianco, e o presidente da Câmara de Ji-Paraná, vereador Nilton Cezar, além do presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), Laerte Gomes.

Abelardo Castro informou que o documento assinado pelo TCE e pela empresa, o prazo para entrega da obra - que está orçada em R$ 1.479.945,89 - é de 150 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, que é expedida pela administração. “Cabe ao DEOSP, planejar, coordenar, e fiscalizar todas as obras públicas no âmbito do Estado. Dessa forma estamos aqui representando o governo de Rondônia em mais uma obra pública”, explicou.

O presidente José Gomes disse que o ato tinha “sabor de inauguração”, uma vez que representa mais um passo na sedimentação do processo de interiorização do TCE, iniciado em 2010 com a implantação de uma unidade em Vilhena, seguido da abertura de regionais em Cacoal (maio/2011) e Ariquemes (a ser inaugurada no próximo dia 7).

“Essa interiorização atende premissa do Programa de Modernização dos Tribunais de Contas, o Promoex, após detectar, através de pesquisa, que os Tribunais ficavam nas capitais de costas para o interior. E que maneira melhor de acabar com esse isolamento do que se instalar nos nossos municípios-polo, aproximando-se do jurisdicionado e da sociedade”, acentuou.

José Gomes ressaltou, ainda, a ajuda recebida do Deosp, com o qual o TCE mantém termo de cooperação para a construção das regionais. “O Governo do Estado, através do Deosp, é quem prepara nossos projetos e constrói nossas obras. Por isso temos com ele uma dívida de gratidão”.

A REGIONAL

A Secretaria Regional do TCE em Ji-Paraná ficará na avenida Elias Cardoso Balau, bairro Jardim Aurélio Bernadi, numa área total de 3.000 metros quadrados, e será composta de um prédio de 627 metros quadrados, em piso único, contando, além das salas para comportar os servidores, com um auditório que terá capacidade para 150 pessoas.

Depois de inaugurada, a unidade atenderá, além do município-sede, às cidades de Jaru, Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Teixeirópolis, Urupá e Vale do Paraíso.

Os municípios que fazem parte do polo de São Miguel do Guaporé também serão atendidos, provisoriamente, pela Regional de Ji-Paraná, sendo eles: Alvorada do Oeste, Alta Floresta, Alto Alegre dos Parecis, Costa Marques, Novo Horizonte do Oeste, Nova Brasilândia, São Francisco e Seringueiras, além de São Miguel.

Fonte: Deosp