Ariquemes: Rateio de recursos do Fundeb aos professores

O prefeito do município de Ariquemes, Márcio Raposo, determinou que o montante de R$ 1.813.366,54, oriundo de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), fosse rateado entre os professores da rede municipal de ensino.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Fernando Ribas Motta, o depósito foi encaminhado ontem, 5, para a Caixa Econômica Federal e o dinheiro já pode ser retirado pelos professores beneficiados.

Dentro do intuito de melhorar a qualidade de vida e colaborar com a classe educadora, Márcio esclarece que destina aos professores o que lhes é de direito. “Nada mais justo do que ratear este recurso entre os nossos professores, sendo que o que cada um receberá, será proporcional ao período em que esteve em sala de aula no ano de 2011”, destaca.

Segundo o secretário municipal de Educação, Edson Fernandes, a bonificação dos 770 educadores foi realizada em conformidade com as diretrizes legais do Fundeb e da Lei Municipal. “Atendemos a uma determinação do Prefeito para que a Semed (Secretaria Municipal de Educação) dividisse criteriosamente o montante de R$ 1.813.366,54, proveniente da sobra dos 60% do Fundeb destinados especificamente para pagamento dos profissionais da educação”, esclarece Fernandes.

Conforme as informações da Diretoria de Recursos Humanos (DRH), o critério adotado para conceder este abono está em conformidade com a LEI nº 1305/2007 (PCCS), em seu Artigo 30, Parágrafo 2º, que considera a proporcionalidade dos meses trabalhados em sala de aula. Dessa maneira, a menor gratificação paga foi de R$ 158,00 e a maior, R$ 3.632,12.

Fonte:  Ivan de Lara