Três mil famílias foram beneficiadas com o Programa de Regularização Fundiária Urbana, ‘Título Já’, em Ariquemes. Realizada na manhã do último sábado (22) no auditório da Associação Comercial e Industrial (Acia), a solenidade de entrega dos títulos da primeira etapa contou com a presença do governador Confúcio Moura, do Secretário da Sedes, Edson Vicente, da Seas Cláudia Moura, autoridades do judiciário e da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) que aprovaram o projeto.
Em uma parceria entre o Governo da Cooperação, prefeitura de Ariquemes, Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) e Associação de Notários e Registradores do Estado (Anoreg), o programa de assentamento urbano beneficiará um total de 50.100 famílias através do registro de lotes em 19 municípios no Estado. A cooperação entre poderes possibilitou a isenção da taxa do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (Fuju) cobrada dos cartórios, arrecadação estimada em R$ 4 milhões que o TJ deixou de receber para contribuir com a ação, além da redução do valor para lavratura de escritura e registro para simbólicos R$ 50.
Ações iniciais
A primeira cidade do Estado a ser contemplada foi Presidente Médici, com 1.300 títulos entregues. A meta para Ariquemes é de seis mil registros regularizados, onde os beneficiados deverão comparecer ao longo da semana a prefeitura para receberem seus documentos.
“Não é fácil reunir tantas autoridades em um único evento, que não aconteceria sem o auxilio destes parceiros”, disse o governador ao iniciar seu discurso agradecendo a cooperação. Aos beneficiados, Moura afirmou que agora eles teriam um documento que lhes garantem a posse de fato e de direito.
“Além da segurança jurídica, outros benefícios proporcionados são: a valorização do imóvel, a possibilidade de abertura de crédito bancário, a inclusão social, aumento da arrecadação municipal, elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e elevação do Produto Interno Bruto (PIB), garantindo o desenvolvimento sustentável do Estado”, todos objetivos do Plano FutuRO, lembrou Moura.
Casa própria
Para a dona de casa Arlete Batista Ribeiro, de 58 anos, “é a realização de um sonho receber este título que agora guardarei com muito carinho”. “Morava de aluguel e batalhei muito para ter essa casinha”, conta a costureira Vera Lucia Moreira que há 18 anos mora no lote recém-regularizado. “Vou poder até reformar com o crédito do banco”, comenta sorrindo.
Ainda este ano o município de Pimenta Bueno será beneficiado com 2.625 escrituras definitivas e Primavera de Rondônia vai ser contemplado com 1.600 propriedades urbanas. Para o próximo ano o governo realizará as ações nos municípios de Ji-Paraná, com 16.956 títulos, Buritis com 3.500, Nova Mamoré terá 2.400, Alvorada do Oeste 2.150, São Francisco do Guaporé 2.000, Machadinho do Oeste e Santa Luzia do Oeste com 1.000 cada, Castanheiras 900 e Rio Crespo com 400 lotes. Outros municípios ainda deverão ser conveniados até o final do ano.
PLANO FutuRO: Inclusão e desenvolvimento juntos
Ainda durante solenidade, o governador Confúcio Moura anunciou a entrega de maquinário e atuações junto à população. Com um investimento de R$ 292.256,22 o Governo da Cooperação adquiriu 31 motos que foram repassadas para a Regional da Emater de Ariquemes e que atenderão todo o Vale do Jamari e ainda uma Saveiro no valor de R$ R$ 38.601,00 para atender o Programa Pró-Leite.
A Sedes adquiriu 150 máquinas, sendo 100 colhedeiras de forragem (milho e sorgo), investimento de R$ 1 milhão e 45 mil e 50 plantadeiras/adubadeiras de quatro linhas, conjugadas com adubadeiras para colheita de milho, sorgo e outras culturas no valor de R$ 484 mil, equipamentos que fortalecerão as Associações Rurais de todo o Estado.
Durante o evento foi assinado também convênio com a Caixa Econômica Federal para a construção de 349 casas referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida II. “O governo está dando condições para as pessoas morarem com dignidade”, ressaltou o superintendente Regional da Caixa Econômica, Marcio Mourão.
“Essa foi uma promessa feita à população de Ariquemes e começamos a cumpri-la, Entregaremos neste ano 700 casas e a meta é entregar mais mil no próximo ano”, afirmou a secretária Estadual de Assistência Social e coordenadora do Plano FutuRO, Cláudia Moura. Com relação ao Programa Titulo Já, ela ressalta que a ação é fundamental para a inclusão social, pois traz dignidade e cidadania com segurança sobre o imóvel e gera renda ao município contribuindo para a elevação dos índices sociais do Estado.
Fonte: Romeu Noé – Decom
Foto: Ésio Mendes - Decom
Quarta-feira, 24 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)
